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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incide COFINS na atualização monetária de depósitos

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1024, de 07 de abril de 2016 (DOU de 16/06/2016) ...

16/06/2016 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 733: Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

Medida Provisória nº 733, de 14 de junho de 2016 (DOU de 15/06/2016) Autoriza a liquidação e a ...

15/06/2016 Federal Legislacao

Lei nº 13.295: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para refinanciamento de dívidas rurais e de ...

Lei nº 13.295, de 14 de junho de 2016 (DOU de 15/06/2016) Altera a Lei nº 12.096, de 24 de ...

15/06/2016 Federal Legislacao

Portaria do Mato Grosso nº 114: Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da ...

Portaria nº 114, de 09 de junho de 2016 (DOE de 14/06/2016) Institui Lista de Preços Mínimos ...

15/06/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos não incorporados aos bens e mercadorias deverão ser ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9002, de 27 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

15/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido por fabricante de mercadoria de origem vegetal

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9025, de 30 de maio de 2016 (DOU de 15/06/2016)

15/06/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 058: Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 058, de 10 de junho de 2016 (DOE de ...

14/06/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 1.651: Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a ...

Instrução Normativa nº 1.651, de 10 de junho de 2016 (DOU de 13/06/2016) Dispõe sobre a ...

13/06/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.650: Dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação do ...

Instrução Normativa nº 1.650, de 09 de junho de 2016 (DOU de 13/06/2016) Dispõe sobre a ...

13/06/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.579: Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 9 de junho de 2016

Comunicado BACEN nº 29.579, de 8 de junho de 2016 (DOU de 10/06/2016) Divulga a meta para a ...

10/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração e Manutenção de Crédito nas Operações com Produtos Monofásicos

Solução de Consulta Cosit nº 99010, de 31 de maio de 2016 Solução de Consulta Cosit ...

10/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alcance do Conceito de Obras de Construção Civil

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4008, de 06 de junho de 2016 (DOU de 10/06/2016)

10/06/2016 Federal Legislacao