Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026
Dispõe sobre a aplicação de penalidade em razão do inadimplemento parcial do imposto no âmbito dos programas de incentivo fiscal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Veja a publicação na ...
20/05/2026
Estadual - MT
Legislacao
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3: Ganho de capital das pessoas físicas - majoração
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) ...
29/04/2016
Federal
Legislacao
Comunicado BACEN nº 29.416: Divulga a meta para a Taxa Selic
Comunicado BACEN nº 29.416, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Divulga a meta para a ...
29/04/2016
Federal
Legislacao
Ato Declaratório nº 6: Ratifica os Convênios ICMS 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30 a 35/16.
Ato Declaratório nº 6, de 28 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...
29/04/2016
Federal
Legislacao
Portaria SEFAZ n° 077: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...
Portaria SEFAZ n° 077, de 25 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Divulga coeficientes de ...
29/04/2016
Estadual - MT
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4: Trata-se do período diário de atendimento e do horário de ...
Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4, de 27 de abril de 2016 (DOU de 28/04/2016) Trata a ...
28/04/2016
Federal
Legislacao
Republicação Convênio ICMS nº 93/2015: incorreção no original
Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015(*) (DOU de 27/04/2016) (*) Republicado por ...
27/04/2016
Federal
Legislacao
Instrução SEFA n° 1.441: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná
Instrução SEFA n° 1.441, de 19 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Fixação de valor para a ...
27/04/2016
Estadual - PR
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal n° 038: Estabelece o valor do FCA
Norma de Procedimento Fiscal n° 038, de 19 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Estabelece o ...
27/04/2016
Estadual - PR
Legislacao
Resolução CFC n° 1.505: Dispõe sobre alterações do Regulamento Geral dos Conselhos de ...
Resolução CFC n° 1.505, de 15 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Altera o inciso I do § 4° ...
26/04/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN n° 4.480: Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por ...
Resolução BACEN n° 4.480, de 25 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Dispõe sobre a abertura e ...
26/04/2016
Federal
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal n° 039: Divulga a Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...
Norma de Procedimento Fiscal n° 039, de 20 de abril de 2016 (DOE de 25.04.2016) Tabela de ...
25/04/2016
Estadual - PR
Legislacao
Protocolo n° 025: Inclui o Estado de Alagoas nas disposições contidas no Protocolo ICMS 188/09
Protocolo n° 025, de 20 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Altera o Protocolo ICMS 188/09, ...
25/04/2016
Federal
Legislacao
950
951
953
954
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login