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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Serviços de veículação de anúncios

Solução de Consulta Cosit nº 75, de 24 de maio de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

20/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Regras na construção civil a partir de dezembro/2015

Solução de Consulta Cosit nº 92, de 14 de junho de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: ...

20/06/2016 Federal Legislacao

Circular BACEN nº 3.795: Dispõe sobre os Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros no ...

Circular BACEN nº 3.795, de 16 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) Dispõe sobre os Censos ...

17/06/2016 Federal Legislacao

Circular BACEN nº 3.794: Dispõe do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança

Circular BACEN nº 3.794, de 15 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) Altera a Circular nº ...

17/06/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 017: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 017, de 07 de junho de 2016 Este Ato Declaratório Executivo ...

17/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: O ICMS incidente no desembaraço aduaneiro não integra a base de cálculo da Cofins e do

Solução de Consulta Cosit nº 85, de 08 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Vedado o crédito de combustível de transporte na venda de mercadoria

Solução de Divergência Cosit nº 5, de 13 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Credito apurado pelo REINTEGRA não constitui base de cálculo

Solução de Consulta Cosit nº 88, de 08 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não se aplica o benefício do REIDI aos serviços de vigilância patrimonial

Solução de Consulta Cosit nº 87, de 08 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal Legislacao

Lei do Paraná n° 18.805: Obriga os fornecedores de produto ou serviço a informar o histórico dos ...

Lei do Paraná n° 18.805, de 16 de junho de 2016 (DOE de 16.06.2016) Obriga os fornecedores de ...

17/06/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% sobre cooperativas de trabalho - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1023, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/06/2016) ...

16/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Juros sobre Capital Próprio compõe a base de cálculo das contribuições

Solução de Consulta Cosit nº 84, de 08 de junho de 2016 (DOU de 16/06/2016) ASSUNTO: ...

16/06/2016 Federal Legislacao