CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.491: Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos ...

Resolução BACEN nº 4.491, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera a Resolução nº ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.493: Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de ...

Resolução BACEN nº 4.493, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera o Regulamento anexo ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.494: Altera disposições do Manual de Crédito Rural. que trata sobre ...

Resolução BACEN nº 4.494, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera disposições do ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.495: Introduz no Manual de Crédito Rural o conceito de "Garantia de Renda ...

Resolução BACEN nº 4.495, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Introduz no Manual de ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.496: Altera datas de vigência e valores referentes à obrigatoriedade de ...

Resolução BACEN nº 4.496, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera datas de vigência e ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.497: Altera o mecanismo de direcionamento dos recursos captados por meio da ...

Resolução BACEN nº 4.497, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera o mecanismo de ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Lei nº 13.195: Estabelece que a ABGF ficará encarregada da gestão do FESR até a completa ...

Lei nº 13.195, de 25 de novembro de 2015 (DOU de 02/06/2016) Altera a Lei nº 12.712, de 30 de ...

02/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV: Serviço contratado pelo Exportador desobriga Importador brasileiro ao registro

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10030, de 02 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

02/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - O agente desconsolidador residente ou domiciliado no Brasil obriga-se a ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10032, de 02 de maio de 2016

02/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - O valor da Taxa de Movimentação no Terminal (THC), da taxa de BAF e das ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10033, de 03 de maio de 2016

02/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Determina a composição no valor a ser informado no Serviço de Transporte

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10036, de 06 de maio de 2016

02/06/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 053: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 053, de 30 de maio de 2016 (DOE de 01.06.2016) Fixa ...

02/06/2016 Estadual - PR Legislacao