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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.646: Altera as normas que tratam da DCTF e da DSPJ para empresas ...

Instrução Normativa nº 1.646, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ -Tributação do IR no condomínio de produtores rurais

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 24 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional - determina quando a responsabilidade pela registro ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL - Momento da tributação das receitas e juros advindos de depósitos judiciais ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.007, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: Contribuição ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 099/2016-SEFAZ/MT: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos ...

Portaria nº 099/2016-SEFAZ (DOE de 30/05/2016) Divulga coeficientes de atualização monetária, ...

31/05/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Momento da tributação da atualização monetária dos depósitos ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.011, DE 27 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: Imposto sobre ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Resolução CONTRAN n° 604: Transporte de Biodiesel e cimento asfáltico, tolerância de 7,5% do ...

Resolução CONTRAN n° 604, de 24 de maio de 2016 (DOU de 27.05.2016) Altera a ...

30/05/2016 Federal Legislacao

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.768: Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL) - Instruções de ...

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.768, de 27 de maio de 2016 (DOU de 30.05.2016) Altera as ...

30/05/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 41: Aprova a nova versão 1.0.3 do Manual de Preenchimento da ...

Ato Declaratório Executivo nº 41, de 25 de maio de 2016 (DOU de 27/05/2016) Dispõe sobre o ...

27/05/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 42: Manual de Orientação do leiaute da Escrituração Contábil ...

Ato Declaratório Executivo nº 42, de 25 de maio de 2016 (DOU de 27.05.2016) Dispõe sobre o ...

27/05/2016 Federal Legislacao

GM: PIS/COFINS: Suspensão e alíquota zero aplicáveis ao Simples Nacional e a possibilidade de ...

Solução de Consulta COSIT n° 58, de 18 de maio de 2016 ASSUNTO: Contribuição para o ...

27/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Benefícios do REIDI não alcançam as aquisições de insumos.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA ...

25/05/2016 Federal Legislacao