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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 009: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 009, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Preço médio ponderado ao ...

10/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa n° 1.634: Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Instrução Normativa n° 1.634, de 06 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Dispõe sobre o ...

10/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.635: Estabelece procedimentos para revisão das (DIRPF) e do (DITR)

Instrução Normativa RFB n° 1.635, de 06 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Altera a Instrução ...

10/05/2016 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 055: Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para ...

Portaria SEFAZ/MT n° 055, de 20 de abril de 2016 (DOE de 05.05.2016) Altera a Portaria n° ...

10/05/2016 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 045: Disciplina os procedimentos relativos aos ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 045, de 04 de maio de 2016 (DOE de ...

10/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 047: Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 047, de 05 de maio de 2016 (DOE de ...

10/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução BACEN nº 4.486: Define limites de crédito dos programas de investimento agropecuários ...

Resolução BACEN nº 4.486, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) Define encargos financeiros ...

10/05/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.485: Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir ...

Resolução BACEN nº 4.485, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) Altera normas para ...

10/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.637: Dispõe sobre o IR incidente sobre os rendimentos e ganhos ...

Instrução Normativa RFB nº 1.637, de 9 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) Altera a Instrução ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv dos serviços conexos ao serviço ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10011, de 09 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços de transporte Internacional contratados por Agentes de cargas

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10014, de 17 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV: Responsabilidade do registro do valor dos custos que compõem o serviço de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10015, de 21 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao