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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 7: Dispoe sobre limites máximos de contaminantes admitidos em substrato ...

Instrução Normativa nº 7, de 12 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Dispoe sobre limites ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 29: Dispõe sobre procedimentos a serem observados nas operações com Consumidor ...

Convênio ICMS nº 29, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 152/15, ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 26: Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com ...

Convênio ICMS nº 26, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Revoga dispositivo do Convênio ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 25: Dispõe sobre normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ...

Convênio ICMS nº 25, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 09/09 ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 22: Dispõe sobre a concessão de redução na base de cálculo do ICMS devido nas ...

Convênio ICMS nº 22, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 113/06, ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Decreto n° 3.854: Introduz no Regulamento do ICMS redução da base de cálculo para 50% nas saídas ...

Decreto n° 3.854, de 12 de abril de 2016 (DOE de 13.04.2016) Introduz alteração no Regulamento ...

13/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 030: Autoriza o Estado de Mato Grosso a dispensar ou reduzir juros e multas ...

Convênio ICMS n° 030, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza o Estado de Mato ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 021: Altera o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas ...

Convênio ICMS n° 021, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Altera o Convênio ICMS ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 031: Autoriza a criação de condição para a fruição de incentivos e benefícios ...

Convênio ICMS n° 031, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza os estados e o ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 24/2016 - Aprovada a Versão 1.0.2 do Manual da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 8 de abril de 2016 (DOU de 16/04/2016) Dispõe sobre o ...

12/04/2016 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 550/2016 - Consolidação dos débitos para parcelamento da Lei n.º ...

Portaria Conjunta nº 550, de 11 de abril de 2016 (DOU de 12/04/2016) Dispõe sobre os ...

12/04/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010: Divulga a cotação do dolar para conversão de ganho de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010, de 05 de abril de 2016 (Publicado somente na página da ...

12/04/2016 Federal Legislacao