Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 035: Obrigatoriedade dos revendedores varejistas de combustíveis ...

Instrução Normativa RFB nº 1630: dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro

GM SC: Retenções na fonte - PIS/COFINS/CSLL: Serviços de destinação de resíduos

Ato Declaratório Executivo RFB n° 002: Aprova formulário eletrônico da Dercat

Comunicado BACEN nº 29.289: Divulga as condições para a realização de operações de swap.

Carta Circular nº 3.762: Registro da vinculação de cooperativas centrais de crédito a ...

Carta Circular nº 3.763: Altera o Manual de Restrições Legais e Administrativas do SCR e o ...

Resolução nº 4.474: Dispõe sobre a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e ...

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Portaria SEMA nº 239/2016 - Conceituação de Restos Florestais para queima controlada

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 006: sociedades corretoras de seguros

Portaria SUFRAMA nº 179: Disciplina o cumprimento de obrigações por empresas da Zona Franca de ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 033: Tabela de percentuais para exclusão dos acréscimos ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 035: Obrigatoriedade dos revendedores varejistas de combustíveis ...

Instrução Normativa RFB nº 1630: dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro

GM SC: Retenções na fonte - PIS/COFINS/CSLL: Serviços de destinação de resíduos

Ato Declaratório Executivo RFB n° 002: Aprova formulário eletrônico da Dercat

Comunicado BACEN nº 29.289: Divulga as condições para a realização de operações de swap.

Carta Circular nº 3.762: Registro da vinculação de cooperativas centrais de crédito a ...

Carta Circular nº 3.763: Altera o Manual de Restrições Legais e Administrativas do SCR e o ...

Resolução nº 4.474: Dispõe sobre a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e ...