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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Instrução do Paraná nº 1.444: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Estado

Instrução do Paraná nº 1.444, de 18 de julho de 2016 (DOE de 01/08/2016) Fixação de valor ...

02/08/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná 072: Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 72, de 18 de julho de 2016 (DOE de ...

02/08/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução BACEN nº 4.512: Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis nas intituções ...

Resolução BACEN nº 4.512, de 28 de julho de 2016 (DOU de 01/08/2016) Dispõe sobre ...

01/08/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.511: Altera as normas relativas às aplicações em crédito rural

Resolução BACEN nº 4.511, de 28 de julho de 2016 (DOU de 01/08/2016) Altera as normas ...

01/08/2016 Federal Legislacao

Portaria MT nº 141: Altera Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária

Portaria MT nº 141, de 28 de julho de 2016 (DOE de 29/07/2016) Altera itens do Anexo da ...

01/08/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria MT nº 143: Altera a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria MT nº 143, de 28 de julho de 2016 (DOE de 29/07/2016) Altera itens do Anexo Único da ...

01/08/2016 Estadual - MT Legislacao

NPF do Paraná 074: Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 074, de 27 de julho de 2016 (DOE de ...

01/08/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 1.654: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Instrução Normativa nº 1.654, de 27 de julho de 2016 (DOU de 29/07/2016) Altera a Instrução ...

29/07/2016 Federal Legislacao

Decreto do Paraná nº 4.736: Dispõe sobre crédito presumido para fabricantes de sucos de fruta e ...

Decreto do Paraná nº 4.736, de 27 de julho de 2016 (DOE de 28/07/2016) Introduz alteração no ...

29/07/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto MT nº 644: Dispõe sobre a aplicação do Convênio 52/91 sobre o diferencial de alíquota, e ...

Decreto MT nº 644, de 28 de julho de 2016 (DOE de 28/07/2016) Introduz alterações no ...

29/07/2016 Estadual - MT Legislacao

Decreto MT nº 645: Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

Decreto MT nº 645, de 28 de julho de 2016 (DOE de 28/07/2016) Introduz alterações no ...

29/07/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria Coana nº 58: Estabelece normas na Zona Franca de Manaus

Portaria Coana nº 58, de 26 de julho de 2016 (DOU de 29/07/2016) Altera a Portaria Coana nº ...

29/07/2016 Federal Legislacao