CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Decreto MT nº 665: Altera a forma de recolhimento do ICMS nas operações com álcool etílico ...

Decreto MT nº 665, de 22 de agosto de 2016 (DOE de 22/08/2016) Introduz alterações no ...

23/08/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 129: Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato ...

Portaria SEFAZ/MT nº 129, de 18 de agosto de 2016 (DOE de 19/08/2016) Altera a Portaria nº ...

22/08/2016 Estadual - MT Legislacao

NPF do Paraná nº 81: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 081, de 17 de agosto de 2016 (DOE de ...

22/08/2016 Estadual - PR Legislacao

ADE COCAD nº 3: Altera os Anexos V, VI e VIII da IN RFB nº 1.634 que dispõe sobre o CNPJ

Ato Declaratório Executivo Cocad nº 3, de 29 de julho de 2016 Altera os Anexos V, VI e VIII da ...

19/08/2016 Federal Legislacao

IN Conjunta nº 1: ITR - Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) - Prazos e Procedimentos para ...

Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2016 (DOU de 19/08/2016) Altera a ...

19/08/2016 Federal Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 024: Parada programada da NF-e, NFC-e e CT-e

Boletim Informativo do Paraná n° 024/2016 (Publicado em 17.08.2016) Parada programada da NF-e, ...

18/08/2016 Estadual - PR Legislacao

ADE COSIT nº 024: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 024, de 08 de agosto de 2016 (RFB em 16.08.2016) Divulga a ...

17/08/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 80: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 080, de 12 de agosto de 2016 (DOE de ...

16/08/2016 Estadual - PR Legislacao

Lei MT nº 10.421: Dispõe sobre a tributação do ICMS nas saídas interestaduais de fertilizantes ...

Lei MT nº 10.421, de 15 de agosto de 2016 (DOE de 15/08/2016) Dispõe sobre a tributação do ...

16/08/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria MS nº 2.527: Estabelece o valor UAM-MS para o mês de setembro de 2016.

Portaria MS nº 2.527, de 10 de agosto de 2016 (DOE de 16/08/2016) Estabelece o valor da ...

16/08/2016 Estadual - MS Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigatoriedade de registro da comissão ou PROFIT

Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8012, de 29 de julho de 2016 (DOU de 16/08/2016) ...

16/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv dos serviços conexos ao serviço ...

Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8008, de 29 de junho de 2016 (DOU de 16/08/2016) ...

16/08/2016 Federal Legislacao