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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Instrução nº 579: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos ...

Instrução nº 579, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre a elaboração e ...

31/08/2016 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 161: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Portaria SEFAZ n° 161, de 29 de agosto de 2016 (DOE de 29.08.2016) Divulga coeficientes de ...

31/08/2016 Estadual - MT Legislacao

NPA do Paraná nº 003: Estabelece procedimentos para o cancelamento de formulário de auto de ...

Norma de Procedimento Administrativo n° 003, de 27 de agosto de 2016 (DOE de ...

31/08/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: CPRB substitutiva de contribuição sobre a remuneração - Exportação de serviços -

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9050, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

31/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição Social Previdenciária - Cessão de mão de obra - Coodernação dos Trabalhos ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9031, de 20 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

31/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL- Retenção na Fonte sobre serviços de manutenção

Solução de Consulta Cosit nº 123, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) ASSUNTO: ...

31/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Definição de Obras de Construção Civil em Relação à Regime de Apuração

Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9048, de 11 de Agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Armazenagem e Frete Vinculados à Venda de Combustíveis - Crédito

Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9032, de 20 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Ausência de Obrigatoriedade de Registro - Empresa Aérea Estrangeira

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9026, de 16 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição - Serviços de Manutenção - Créditos

Solução de Consulta Disit/SRRF09 N° 9027, de 17 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Necessidade de Registro nas Operações "INCOTERM"

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9028, de 20 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigações do Contratante do Agente de Carga

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9034, de 24 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

30/08/2016 Federal Legislacao