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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: Retenção na Fonte - Serviços de Recrutamento - Agenciamento e Seleção de Mão-de-Obra - ...

Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2014, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 05/09/2016) ...

05/09/2016 Federal Legislacao

Lei n° 13.331: Dispõe sobre Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - ...

Lei n° 13.331, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 02.09.2016) Altera a Lei n° 11.076, de 30 de ...

02/09/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 82: Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 082, de 22 de agosto de 2016 (DOE de ...

02/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA/PR n° 1.445: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná

Instrução SEFA/PR n° 1.445, de 22 de agosto de 2016 (DOE de 01.09.2016) Fixação de valor para ...

02/09/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná 85: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 085, de 31 de agosto de 2016 (DOE de 01.09.2016) Divulga a ...

02/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto/PR nº 4.987: Dispõe sobre a utilização do CEST na Nota Fiscal Eletrônica, operações com ...

Decreto/PR nº 4.987, de 31 de agosto de 2016 (DOE de 02.09.2016) Introduz alterações no ...

02/09/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10066, de 30 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos - Tranporte Internacional de Mercadoria

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10063, de 17 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10060, de 10 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: Tributação - Concessionária distribuidora de energia elétrica. Valores ristrados na conta ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4017, de 01 de setembro de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: Isenção do imposto sobre importação por conta e ordem de terceiros - Amazônia Ocidental

Solução de Consulta Cosit nº 125, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 01/09/2016) ASSUNTO: ...

01/09/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 2: eSocial tem data definida

Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre o Sistema de ...

31/08/2016 Federal Legislacao