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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
20/08/2026
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 020: CT-e - Publicado o novo Manual - MOC. 3.0
Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Aprova o Manual de ...
08/09/2016
Federal
Legislacao
Convênio ICMS nº 87: Altera o Convênio ICMS 103/03 que Autoriza Redução de Juros e Multas ...
Convênio ICMS nº 87, de 5 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o Convênio ICMS ...
08/09/2016
Federal
Legislacao
Despacho nº 154: Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e ...
Despacho nº 154, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Publica o leiaute das ...
08/09/2016
Federal
Legislacao
Resolução Conjunta MS nº 69: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária ...
Resolução Conjunta nº 69, de 30 de agosto de 2016 (DOE de 08/09/2016) Dispõe sobre a ...
08/09/2016
Estadual - MS
Legislacao
Lei MS nº 4.916: Altera a redação da Lei que cria o FUNDERSUL, e dá outras providências
Lei MS nº 4.916, de 06 de setembro de 2016 (DOE de 08.09.2016) Altera a redação de ...
08/09/2016
Estadual - MS
Legislacao
Resolução CONTRAN nº 618: Uso de lona em caminhões de transporte de cana de açúcar será ...
Resolução CONTRAN nº 618, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o art. 1-A da ...
08/09/2016
Federal
Legislacao
Resolução nº 5: Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial
Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016 (DOU de 06/09/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova ...
06/09/2016
Federal
Legislacao
NPF do Paraná nº 88: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 088, de 02 de setembro de 2016 (DOE de ...
06/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
Portaria SEFAZ/MT nº 166: Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária ...
Portaria SEFAZ/MT nº 166, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 05.09.2016) Institui lista de preços ...
06/09/2016
Estadual - MT
Legislacao
Portaria SEFAZ/MT nº 167: Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que ...
Portaria SEFAZ/MT nº 167, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 05/09/2016) Institui lista de preços ...
06/09/2016
Estadual - MT
Legislacao
NBC TA N° 710 (R1): Dispõe sobre os valores correspondentes e demonstrações contábeis ...
NBC TA N° 710 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 05.09.2016) Altera a NBC TA 710 que dispõe ...
06/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: Contribuição Previdenciária - Compensação de Crédito
Solução de Consulta Cosit nº 132, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 05/09/2016) ASSUNTO: ...
05/09/2016
Federal
Legislacao
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