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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
20/08/2026
Federal
Legislacao
GM SC: IRPJ - Incentivos fiscais ao desenvolvimento tecnológico - Regras
Solução de Consulta Cosit nº 128, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...
13/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - Inaplicabilidade da retenção por órgão público quando prestador ...
Solução de Consulta Cosit nº 136, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...
13/09/2016
Federal
Legislacao
NPF do Paraná nº 89: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - ...
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 89, de 02 de setembro de 2016 (DOE de ...
13/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
Portaria SAT/MS n° 2.530: Estabelece o valor da UAM-MS para o mês de outubro de 2016
Portaria SAT/MS n° 2.530, de 08 de setembro de 2016 (DOE de 12.09.2016) Estabelece o valor da ...
12/09/2016
Estadual - MS
Legislacao
Portaria Coana nº 63: Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas ...
Portaria Coana nº 63, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Dispõe sobre a ...
12/09/2016
Federal
Legislacao
Portaria RFB nº 1384: Disciplina a disponibilização, pela RFB de dados não protegidos por sigilo ...
Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Disciplina a ...
12/09/2016
Federal
Legislacao
NPF do Paraná nº 90: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 090, de 09 de setembro de 2016 (DOE de ...
12/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 17: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 8 de setembro de 2016 (DOU de 09/09/2016) Preço médio ponderado ao ...
09/09/2016
Federal
Legislacao
Decreto MS nº 14.556: Dispõe sobre aquisição de energia elétrica com o benefício fiscal previsto ...
Decreto MS nº 14.556, de 8 de setembro de 2016 (DOE de 09/09/2016) Acrescenta o § 3º ao art. ...
09/09/2016
Estadual - MS
Legislacao
Resolução MS nº 2.755: Dispõe sobre os requisitos a serem observados na aplicação da redução de ...
Resolução MS nº 2.755, de 19 de agosto de 2016 (DOE de 09/09/2016) Dispõe sobre os requisitos ...
09/09/2016
Estadual - MS
Legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 017: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às ...
Ato COTEPE/ICMS n° 017, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...
08/09/2016
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 018: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações nas operações ...
Ato COTEPE/ICMS n° 018, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...
08/09/2016
Federal
Legislacao
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