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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Decreto/MT n° 704: Regulamenta a Lei 10.433/2016 que institui o REFIS/MT

Decreto/MT n° 704, de 23 de setembro de 2016 Regulamenta a Lei 10.433/2016 que institui o ...

27/09/2016 Estadual - MT Legislacao

NPF do Paraná nº 93: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 093, de 21 de setembro de 2016 (DOE de ...

27/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto MS nº 14.570: Prorroga para 01 de julho de 2017 a obrigatoriedade de indicação do CEST

Decreto MS nº 14.570, de 23 de setembro de 2016 (DOE de 27/09/2016) Altera a redação do art. ...

27/09/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 179: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Portaria SEFAZ/MT n° 179, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 26.09.2016) Divulga coeficientes ...

27/09/2016 Estadual - MT Legislacao

ADE CONFAZ nº 017: Ratifica os Convênios ICMS 86 a 88/16

Ato Declaratório CONFAZ n° 017, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 26.09.2016) Ratifica os ...

26/09/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 26.09.2016) Preço médio ponderado ao ...

26/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Transferência de ativos nas concessionárias de energia elétrica

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4031, de 22 de setembro de 2016 (DOU de 26/09/2016) ...

26/09/2016 Federal Legislacao

Decreto nº 8.853: Altera o processo de determinação e exigência de créditos tributários da ...

Decreto nº 8.853, de 22 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) Altera o Decreto nº 7.574, de ...

23/09/2016 Federal Legislacao

IN INDEA-MT n° 003: Dispõe sobre o armazenamento de produtos agrotóxicos e afins no Estado de ...

Instrução Normativa INDEA-MT n° 003, de 20 de setembro 2016 (DOE de 21.09.2016) Dispõe sobre o ...

23/09/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - despesas de viagem ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10068, de 08 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - custo repassado ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10070, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - valores informados no ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10071, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal Legislacao