Legislacao

Decreto MT nº 712: Regulamenta a legislação sobre a tributação do ICMS nas saídas interestaduais ...

Decreto MT nº 712, de 04 de outubro de 2016 (DOE de 04/10/2016) Regulamenta a Lei nº 10.421, ...

05/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Edital de Notificação SAT/MS nº 14: Notifica as entidades representativas sobre os preços médios ...

Edital de Notificação SAT/MS nº 14, de 04 de outubro de 2016 (DOE de 05.10.2016) Notifica as ...

05/10/2016 Estadual - MS Legislacao

NPF do Paraná nº 96: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 096, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...

04/10/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná nº 95: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 95, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...

04/10/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFA/PR nº 1.340: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da NFC-e

Resolução SEFA/PR nº 1.340, de 23 de setembro de 2016 (DOE de 04/10/2016) Altera a Resolução ...

04/10/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 170: Institui lista de preços relativa a operações com café torrado e moído ...

Portaria SEFAZ/MT nº 170, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Institui lista de ...

04/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Lei MT nº 10.443: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da ...

Lei MT nº 10.443, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Dispõe sobre a criação do ...

04/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Lei MT nº 10.446: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo para reuso de água ...

Lei MT nº 10.446, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

04/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Resolução CDES nº 6, de 28 de setembro de 2016

(DOU de 03/10/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema ...

03/10/2016 Federal Legislacao

IN RFB n° 1.662: Dispõe sobre a incidência do IR na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

Instrução Normativa RFB n° 1.662, de 30 de setembro de 2016 (DOU de 03.10.2016) Altera a ...

03/10/2016 Federal Legislacao

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

GM SC: SISCOSERV - Obrigações do Contratante do Agente de Carga

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10078, de 19 de setembro de 2016 (DOU de 05/10/2016)

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro. Importação por conta e ordem

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10081, de 26 de setembro de 2016 (DOU de ...

Decreto MT nº 712: Regulamenta a legislação sobre a tributação do ICMS nas saídas interestaduais ...

Decreto MT nº 712, de 04 de outubro de 2016 (DOE de 04/10/2016) Regulamenta a Lei nº 10.421, ...

Edital de Notificação SAT/MS nº 14: Notifica as entidades representativas sobre os preços médios ...

Edital de Notificação SAT/MS nº 14, de 04 de outubro de 2016 (DOE de 05.10.2016) Notifica as ...

NPF do Paraná nº 96: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 096, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...

NPF do Paraná nº 95: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 95, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...

Resolução SEFA/PR nº 1.340: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da NFC-e

Resolução SEFA/PR nº 1.340, de 23 de setembro de 2016 (DOE de 04/10/2016) Altera a Resolução ...

Portaria SEFAZ/MT nº 170: Institui lista de preços relativa a operações com café torrado e moído ...

Portaria SEFAZ/MT nº 170, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Institui lista de ...

Lei MT nº 10.443: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da ...

Lei MT nº 10.443, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Dispõe sobre a criação do ...

Lei MT nº 10.446: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo para reuso de água ...

Lei MT nº 10.446, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

Resolução CDES nº 6, de 28 de setembro de 2016

(DOU de 03/10/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema ...

IN RFB n° 1.662: Dispõe sobre a incidência do IR na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

Instrução Normativa RFB n° 1.662, de 30 de setembro de 2016 (DOU de 03.10.2016) Altera a ...