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Reforma Tributária
Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026
Dispõe sobre a aplicação de penalidade em razão do inadimplemento parcial do imposto no âmbito dos programas de incentivo fiscal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Veja a publicação na ...
20/05/2026
Estadual - MT
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...
Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10066, de 30 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...
02/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos - Tranporte Internacional de Mercadoria
Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10063, de 17 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...
02/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço
Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10060, de 10 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...
02/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: Tributação - Concessionária distribuidora de energia elétrica. Valores ristrados na conta ...
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4017, de 01 de setembro de 2016 Solução de Consulta ...
02/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: Isenção do imposto sobre importação por conta e ordem de terceiros - Amazônia Ocidental
Solução de Consulta Cosit nº 125, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 01/09/2016) ASSUNTO: ...
01/09/2016
Federal
Legislacao
Resolução nº 2: eSocial tem data definida
Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre o Sistema de ...
31/08/2016
Federal
Legislacao
Instrução nº 579: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos ...
Instrução nº 579, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre a elaboração e ...
31/08/2016
Federal
Legislacao
Portaria SEFAZ/MT n° 161: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...
Portaria SEFAZ n° 161, de 29 de agosto de 2016 (DOE de 29.08.2016) Divulga coeficientes de ...
31/08/2016
Estadual - MT
Legislacao
NPA do Paraná nº 003: Estabelece procedimentos para o cancelamento de formulário de auto de ...
Norma de Procedimento Administrativo n° 003, de 27 de agosto de 2016 (DOE de ...
31/08/2016
Estadual - PR
Legislacao
GM SC: CPRB substitutiva de contribuição sobre a remuneração - Exportação de serviços -
Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9050, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...
31/08/2016
Federal
Legislacao
GM SC: Contribuição Social Previdenciária - Cessão de mão de obra - Coodernação dos Trabalhos ...
Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9031, de 20 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...
31/08/2016
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS/CSLL- Retenção na Fonte sobre serviços de manutenção
Solução de Consulta Cosit nº 123, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) ASSUNTO: ...
31/08/2016
Federal
Legislacao
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