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Reforma Tributária
Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026
Dispõe sobre a aplicação de penalidade em razão do inadimplemento parcial do imposto no âmbito dos programas de incentivo fiscal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Veja a publicação na ...
20/05/2026
Estadual - MT
Legislacao
Resolução nº 5: Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial
Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016 (DOU de 06/09/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova ...
06/09/2016
Federal
Legislacao
NPF do Paraná nº 88: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 088, de 02 de setembro de 2016 (DOE de ...
06/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
Portaria SEFAZ/MT nº 166: Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária ...
Portaria SEFAZ/MT nº 166, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 05.09.2016) Institui lista de preços ...
06/09/2016
Estadual - MT
Legislacao
Portaria SEFAZ/MT nº 167: Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que ...
Portaria SEFAZ/MT nº 167, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 05/09/2016) Institui lista de preços ...
06/09/2016
Estadual - MT
Legislacao
NBC TA N° 710 (R1): Dispõe sobre os valores correspondentes e demonstrações contábeis ...
NBC TA N° 710 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 05.09.2016) Altera a NBC TA 710 que dispõe ...
06/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: Contribuição Previdenciária - Compensação de Crédito
Solução de Consulta Cosit nº 132, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 05/09/2016) ASSUNTO: ...
05/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: Retenção na Fonte - Serviços de Recrutamento - Agenciamento e Seleção de Mão-de-Obra - ...
Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2014, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 05/09/2016) ...
05/09/2016
Federal
Legislacao
Lei n° 13.331: Dispõe sobre Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - ...
Lei n° 13.331, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 02.09.2016) Altera a Lei n° 11.076, de 30 de ...
02/09/2016
Federal
Legislacao
NPF do Paraná nº 82: Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 082, de 22 de agosto de 2016 (DOE de ...
02/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
Instrução SEFA/PR n° 1.445: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná
Instrução SEFA/PR n° 1.445, de 22 de agosto de 2016 (DOE de 01.09.2016) Fixação de valor para ...
02/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
NPF do Paraná 85: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em ...
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 085, de 31 de agosto de 2016 (DOE de 01.09.2016) Divulga a ...
02/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
Decreto/PR nº 4.987: Dispõe sobre a utilização do CEST na Nota Fiscal Eletrônica, operações com ...
Decreto/PR nº 4.987, de 31 de agosto de 2016 (DOE de 02.09.2016) Introduz alterações no ...
02/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
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