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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

NPF do Paraná n° 108: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (DOE de 03.11.2016) Fixa os ...

03/11/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 110: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 110, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (DOE de 03.11.2016) Tabela ...

03/11/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 104: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 (DOE de 03.11.2016) Estabelece o ...

03/11/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 107: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 107, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (DOE de 03.11.2016) Divulga a ...

03/11/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução BC nº 4.529 : Ajusta as normas do crédito rural Cooperativas de Produção Agropecuária

Resolução Nº 4.529, de 27 de outubro DE 2016 (DOU de 01.11.2016) Ajusta as normas do crédito ...

01/11/2016 Federal Legislacao

Decreto MS n° 14.597: Altera dispositivos ao Regulamento do ICMS

Decreto n° 14.597, DE 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera dispositivos do ...

01/11/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS n° 14.598: Altera a redação de dispositivo do Anexo III - Da Substituição Tributária, ...

Decreto n° 14.598, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera a redação de ...

01/11/2016 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 028: Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2016

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 028, de 27 de outubro de 2016 (DOU de 01.11.2016) Divulga ...

01/11/2016 Federal Legislacao

NBC TG 1000: Altera a NBC TG 1000 que dispõe sobre a contabilidade de pequenas e médias empresas

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE ...

01/11/2016 Contabil Legislacao

RESOLUÇÃO CAMEX nº 108: Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do II, na condição de ...

(DOU de 01.11.2016) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO ...

01/11/2016 Federal Legislacao

NBC TSP nº 1: Aprova a Receita de Transação sem Contraprestação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 1, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal Legislacao

NBC TSP nº 2: Aprova a Receita de Transação com Contraprestação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 2, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal Legislacao