Legislacao

Resolução BACEN n° 4.498: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre ...

Decreto MT n° 613: Regime de Estimativa Simplificado - Prorrogação até 31 de Dezembro de 2016

Decreto PR n° 4.434: Altera o RICMS/PR, para modificar as regras para concessão de regime ...

Circular BACEN nº 3.799: Estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de ...

Ato do Congresso Nacional n° 033: Prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº ...

Portaria SEFAZ/MT nº 122: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços a mecânicos

GM SD: PIS/COFINS: Impossibilidade de apurar crédito sobre bem após alienação

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

GM SC: CPRB - Exclusão das receitas com exportações fictas

Resolução CFC n° 1.508: Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores

Ato COTEPE/ICMS nº 14: Alterações no Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF - especificação de ...

GM SC: PIS/COFINS - Base de cálculo das pessoas jurídicas prestadoras de serviços de locação de ...

Resolução BACEN n° 4.498: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre ...

Decreto MT n° 613: Regime de Estimativa Simplificado - Prorrogação até 31 de Dezembro de 2016

Decreto PR n° 4.434: Altera o RICMS/PR, para modificar as regras para concessão de regime ...

Circular BACEN nº 3.799: Estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de ...

Ato do Congresso Nacional n° 033: Prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº ...

Portaria SEFAZ/MT nº 122: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços a mecânicos

GM SD: PIS/COFINS: Impossibilidade de apurar crédito sobre bem após alienação