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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Carta Circular - BACEN nº 3.787: Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento ...

Carta Circular nº 3.787, de 7 de novembro de 2016 (DOU de 08/11/2016) Altera o Leiaute e as ...

08/11/2016 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 3: Processos Administrativos de Natureza Tributária e Aduaneira

Parecer normativo nº 3, de 4 de novembro de 2016 (DOU de 08/11/2016) Assunto: Normas de ...

08/11/2016 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.666/2016: Aprova a VI Emenda à Nomenclatura SH que servirá como base para ...

Instrução Normativa n 1.666,de 4 de novembro de 2016 (DOU de 07/11/2016) Aprova a VI Emenda à ...

07/11/2016 Federal Legislacao

IN. nº 1.667/2016: Aprova a tradução para a língua portuguesa das alterações do texto das Notas ...

Instrução Normativa n 1.667, de 4 de novembro de 2016 (DOU de 07/11/2016) Aprova a tradução ...

07/11/2016 Federal Legislacao

NPF n°109 do Paraná: A EFD será considerada irregular se houver código de ajuste PR029999, sem ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 109, de 01 de novembro de 2016 (DOE -PR de 07.11.2016) Altera ...

07/11/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.774-MS: Aprova modelo de termo de responsabilidade para o cadastro de ...

Resolução SEFAZ n° 2.774, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 07.11.2016) Dá nova redação ao ...

07/11/2016 Estadual - MS Legislacao

Circular nº 739 - BACEN: Distribuição gratuita de prêmios e Sorteios, Autorização da Caixa ...

Circular nº 739, de 31 de outubro de 2016 (DOU de 04/11/2016) OPERACIONALIZAÇÃO, EMISSÃO DAS ...

04/11/2016 Federal Legislacao

GM SC - PIS/COFINS - Regime cumulativo, hipótese de incidência sobre receitas financeiras

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 4.032, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 Assunto: Contribuição para o ...

04/11/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 032: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 032, de 03 de novembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

04/11/2016 Federal Legislacao

Decreto MS n° 14.601: Institui o Subanexo XX - Da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e ...

Decreto Ms n° 14.601, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Institui o Subanexo XX - Da ...

03/11/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS n° 14.600: Altera a legislação do CT-e, modelo 57 e institui o CT-e OS, modelo 67

Decreto Ms n° 14.600, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera e acrescenta ...

03/11/2016 Estadual - MS Legislacao

Instrução SEFA/PR nº 1.447: Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA n° 1.447, de 20 de outubro de 2016 (DOE de 03.11.2016) Fixação de valor para a ...

03/11/2016 Estadual - PR Legislacao