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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 028: Irregularidade na utilização do código de ajuste PR029999 ...

Boletim Informativo do Paraná n° 028/2016 (Publicado em 24.10.2016) Irregularidade na ...

24/10/2016 Estadual - PR Legislacao

NPA do Paraná nº 4: Estabelece procedimentos para a emissão do CAF e da OSF e disciplina os ...

Norma de Procedimento Administrativo do Paraná nº 4, de 19 de outubro de 2016 (DOE de ...

24/10/2016 Estadual - PR Legislacao

Protocolo ICMS nº 70: Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do ...

Protocolo ICMS nº 70, de 20 de outubro de 2016 (DOU de 21/10/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

21/10/2016 Federal Legislacao

ADI RFB n° 010: Aprova a versão "Dercat - Perguntas e Respostas 1.3" que dispõe sobre a ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 010, de 20 de outubro de 2016 (DOU de ...

21/10/2016 Federal Legislacao

Lei MT nº 10.453: Altera disposições do PRODEIC, e dá outras providências

Lei MT nº 10.453, de 20 de outubro de 2016 (DOE de 20/10/2016) Altera dispositivo da Lei nº ...

21/10/2016 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº 1665: Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Ajuste Anual no RERCT, e dá ...

Instrução Normativa RFB nº 1665, de 19 de outubro de 2016 (DOU de 20/10/2016) Altera a ...

20/10/2016 Federal Legislacao

Resolução CPPGE/MT nº 76: Regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro-garantia judicial e ...

Resolução CPPGE/MT nº 76, de 17 de outubro de 2016 (DOE de 18.10.2016) Regulamenta o ...

20/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Carta-Circular BACEN nº 3.786: Institui o MCR Documento 20-2, Súmula de Julgamento e de Revisão ...

Carta-Circular BACEN nº 3.786, de 18 de outubro de 2016 (DOU de 19/10/2016) Institui o MCR ...

19/10/2016 Federal Legislacao

Decreto MT nº 724: Revoga atos e dispositivos inseridos na legislação mato-grossense e dá outras ...

Decreto MT nº 724, de 18 de outubro de 2016 (DOE de 18/10/2016) Revoga atos e dispositivos ...

19/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Decreto MT nº 723: Altera dispositivo em relação aos créditos tributários relativos ao IPVA no ...

Decreto MT nº 723, de 18 de outubro de 2016 (DOE de 18/10/2016) Altera o Decreto nº 704, de 23 ...

19/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.525: Cria os Grupos de Atuação Especial no Combate à Fraude à ...

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.525, de 17 de outubro de 2016 (DOU de 18/10/2016) Cria os ...

18/10/2016 Federal Legislacao

Decreto do Paraná nº 5.310: Introduz alterações no RICMS/PR que dispõem sobre os documentos ...

Decreto do Paraná nº 5.310, de 13 de outubro de 2016 (DOE de 17/10/2016) Introduz alterações ...

18/10/2016 Estadual - PR Legislacao