CATEGORIAS

Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026

Dispõe sobre a aplicação de penalidade em razão do inadimplemento parcial do imposto no âmbito dos programas de incentivo fiscal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Veja a publicação na ...

20/05/2026 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Definição de Obras de Construção Civil em Relação à Regime de Apuração

Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9048, de 11 de Agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Armazenagem e Frete Vinculados à Venda de Combustíveis - Crédito

Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9032, de 20 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Ausência de Obrigatoriedade de Registro - Empresa Aérea Estrangeira

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9026, de 16 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição - Serviços de Manutenção - Créditos

Solução de Consulta Disit/SRRF09 N° 9027, de 17 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Necessidade de Registro nas Operações "INCOTERM"

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9028, de 20 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigações do Contratante do Agente de Carga

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9034, de 24 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Custo na Aquisição do Serviço de Transporte e Seguro Internacional de Cargas

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9037, de 24 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos - Tranporte Internacional de Mercadoria

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9046, de 28 de julho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9049, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 050: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...

Protocolo ICMS n° 050, de 26 de agosto de 2016 (DOU de 29.08.2016) Altera o Protocolo ICMS ...

29/08/2016 Federal Legislacao

Portaria MS nº 2.529: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.529, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 29/08/2016) Dispõe sobre alteração de ...

29/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 156: Dispõe sobre o processamento do cancelamento de débitos relativos à ...

Portaria SEFAZ/MT n° 156, 22 de agosto de 2016 (DOE 25.08.2016) Dispõe sobre o processamento ...

29/08/2016 Estadual - MT Legislacao