Legislacao

Resolução BACEN n° 4.498: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre ...

Resolução BACEN n° 4.498, de 30 de junho de 2016 (DOU de 01.07.2016) Define a Taxa de Juros de ...

01/07/2016 Federal Legislacao

Decreto MT n° 613: Regime de Estimativa Simplificado - Prorrogação até 31 de Dezembro de 2016

Decreto MT n° 613, de 30 de junho de 2016 (DOE de 30.06.2016) Prorroga o termo de início da ...

01/07/2016 Estadual - MT Legislacao

Decreto PR n° 4.434: Altera o RICMS/PR, para modificar as regras para concessão de regime ...

Decreto PR n° 4.434, de 29 de junho de 2016 (DOE de 30.06.2016) Introduz alteração no ...

01/07/2016 Estadual - PR Legislacao

Circular BACEN nº 3.799: Estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de ...

Circular BACEN nº 3.799, de 28 de junho de 2016 (DOU de 30/06/2016) Estabelece os requisitos ...

30/06/2016 Federal Legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 033: Prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 033, de 29 de junho de 2016 (DOU de ...

30/06/2016 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 122: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Portaria SEFAZ/MT nº 122, de 28 de junho de 2016 (DOE de 29/06/2016) Divulga coeficientes de ...

30/06/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços a mecânicos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2010, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30/06/2016) ASSUNTO: ...

30/06/2016 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS: Impossibilidade de apurar crédito sobre bem após alienação

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

29/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: ICMS-ST não compõe base de cálculo para fins de apuração de crédito

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4011, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Assunto: Contribuição para o ...

29/06/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para conversão de rendimentos do exterior recebidos em ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 018, de 20 de junho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

28/06/2016 Federal Legislacao

Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026

Ato COTEPE/ICMS nº 14: Alterações no Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF - especificação de ...

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

GM SC: PIS/COFINS - Base de cálculo das pessoas jurídicas prestadoras de serviços de locação de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 01/07/2016) ASSUNTO: ...

Resolução BACEN n° 4.498: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre ...

Resolução BACEN n° 4.498, de 30 de junho de 2016 (DOU de 01.07.2016) Define a Taxa de Juros de ...

Decreto MT n° 613: Regime de Estimativa Simplificado - Prorrogação até 31 de Dezembro de 2016

Decreto MT n° 613, de 30 de junho de 2016 (DOE de 30.06.2016) Prorroga o termo de início da ...

Decreto PR n° 4.434: Altera o RICMS/PR, para modificar as regras para concessão de regime ...

Decreto PR n° 4.434, de 29 de junho de 2016 (DOE de 30.06.2016) Introduz alteração no ...

Circular BACEN nº 3.799: Estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de ...

Circular BACEN nº 3.799, de 28 de junho de 2016 (DOU de 30/06/2016) Estabelece os requisitos ...

Ato do Congresso Nacional n° 033: Prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 033, de 29 de junho de 2016 (DOU de ...

Portaria SEFAZ/MT nº 122: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Portaria SEFAZ/MT nº 122, de 28 de junho de 2016 (DOE de 29/06/2016) Divulga coeficientes de ...

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços a mecânicos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2010, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30/06/2016) ASSUNTO: ...

GM SD: PIS/COFINS: Impossibilidade de apurar crédito sobre bem após alienação

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

GM SC: PIS/COFINS: ICMS-ST não compõe base de cálculo para fins de apuração de crédito

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4011, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Assunto: Contribuição para o ...

ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para conversão de rendimentos do exterior recebidos em ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 018, de 20 de junho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...