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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Decreto MS n° 14.544: Dispõe sobre Declaração Anual do Produtor Rural (DAP)

Decreto MS n° 14.544, de 24 de agosto de 2016 (DOE de 25.08.2016) Dá nova redação ao Subanexo ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS n° 14.545: Dispõe sobre a isenção do ICMS nos serviços de transporte de soja e milho

Decreto MS n° 14.545, de 24 de agosto de 2016 (DOE de 25.08.2016) Acrescenta o art. 43-A ao ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução MS nº 2.754: Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS nos meses de ...

Resolução MS nº 2.754, de 19 de agosto de 2016 (DOE de 25/08/2016) Estabelece as datas-limites ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS nº 14.547: Acrescenta e altera dispositivos que dispõe sobre a NF-e e o DANFE

Decreto MS nº 14.547, de 24 de agosto de 2016 (DOE de 25/08/2016) Acrescenta e altera ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS nº 14.548: Dispõe sobre a isenção nas saídas internas e interestaduais promovidas ...

Decreto MS nº 14.548, de 24 de agosto de 2016 (DOE-MS de 25/08/2016) Altera a redação do ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria MT nº 159: Altera a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria MT nº 159, de 12 de agosto de 2016 (DOE de 24/08/2016) Altera o Anexo Único da ...

25/08/2016 Federal Legislacao

ADI RFB N° 007: IRRF e CIDE na Integralização de Capital de Pessoa Jurídica no Brasil com Cessão ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 007, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24.08.2016) Dispõe ...

24/08/2016 Federal Legislacao

ADE CODAC n° 021: Institui Código de Receita para recolhimento da multa por Atraso na Entrega da ...

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 021, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24.08.2016) Dispõe ...

24/08/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 016: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF N° 016, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24.08.2016) Preço médio ponderado ao ...

24/08/2016 Federal Legislacao

Parecer Normativo COSIT nº 2: Decisão Administrativa Definitiva em Âmbito Administrativo do ...

Parecer Normativo COSIT nº 2, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24/08/2016) Assunto. NORMAS ...

24/08/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 16: Altera Manual de Instruções referente à entrega de informações com ...

Ato COTEPE/ICMS nº 16, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 23/08/2016) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

23/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos referentes à vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4014, de 22 de agosto de 2016 (DOU de 23/08/2016) ...

23/08/2016 Federal Legislacao