CATEGORIAS

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ (DOE de 12.02.2026) Disciplina a formalização da declaração, para fins de obtenção de benefícios fiscais, exigida no artigo 8° do Decreto n° 1.795, de 30 de dezembro de 2025, que ...

12/02/2026 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IPI - A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros é ...

Solução de Consulta nº 2.003, de 31 de março de 2016 (DOU de 06/04/2016) Assunto: Imposto ...

06/04/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.312: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.312, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga as condições de ...

06/04/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.313: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.313, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga as condições de ...

06/04/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 53: Dispõe sobre a utilização do - CT-e e do DACTE

Portaria nº 53, de 23 de março de 2016 (DOE de 05/04/2016) Altera a Portaria nº ...

06/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.303: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.303, de 1º de abril de 2016 (DOU de 05/04/2016) Divulga as condições de ...

05/04/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.304: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.304, de 1º de abril de 2016 (DOU de 05/04/2016) Divulga as condições de ...

05/04/2016 Federal Legislacao

Portaria SEMA nº 238/2016 - Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais

Portaria SEMA nº 238, de 01 de abril de 2016 - DOE MT de 01.04.2016 Altera e acrescenta ...

05/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 3: Informa os procedimentos relativos nos Processos Eletrônicos

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 1º de abril de 2016 (DOU de 05/04/2016 ) Informa os ...

05/04/2016 Federal Legislacao

Portaria SEMA nº 239/2016 - Conceituação de Restos Florestais para queima controlada

Portaria SEMA nº 239, de 01 de abril de 2016 - DOE MT de 01.04.2016 Conceitua restos de ...

05/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 006: sociedades corretoras de seguros

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades corretoras de seguros,na ...

05/04/2016 Federal Legislacao

Portaria SUFRAMA nº 179: Disciplina o cumprimento de obrigações por empresas da Zona Franca de ...

Portaria SUFRAMA nº 179 de 01 de abril de 2016 DOU de 04/04/2016 Disciplina o procedimento ...

05/04/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 033: Tabela de percentuais para exclusão dos acréscimos ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 033, de 31 de março de 2016 (DOE de 05.04.2016) SÚMULA: Fixa ...

05/04/2016 Estadual - PR Legislacao