Legislacao

Lei do Paraná n° 18.805: Obriga os fornecedores de produto ou serviço a informar o histórico dos ...

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% sobre cooperativas de trabalho - Inconstitucionalidade

GM SC: PIS/COFINS - Juros sobre Capital Próprio compõe a base de cálculo das contribuições

GM SC: PIS/COFINS - Não incide COFINS na atualização monetária de depósitos

Medida Provisória nº 733: Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

Lei nº 13.295: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para refinanciamento de dívidas rurais e de ...

Portaria do Mato Grosso nº 114: Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da ...

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos não incorporados aos bens e mercadorias deverão ser ...

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido por fabricante de mercadoria de origem vegetal

Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026

GM SD: PIS/COFINS - Vedado o crédito de combustível de transporte na venda de mercadoria

GM SC: PIS/COFINS - Credito apurado pelo REINTEGRA não constitui base de cálculo

GM SC: PIS/COFINS - Não se aplica o benefício do REIDI aos serviços de vigilância patrimonial

Lei do Paraná n° 18.805: Obriga os fornecedores de produto ou serviço a informar o histórico dos ...

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% sobre cooperativas de trabalho - Inconstitucionalidade

GM SC: PIS/COFINS - Juros sobre Capital Próprio compõe a base de cálculo das contribuições

GM SC: PIS/COFINS - Não incide COFINS na atualização monetária de depósitos

Medida Provisória nº 733: Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

Lei nº 13.295: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para refinanciamento de dívidas rurais e de ...

Portaria do Mato Grosso nº 114: Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da ...

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos não incorporados aos bens e mercadorias deverão ser ...

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido por fabricante de mercadoria de origem vegetal