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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 023: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 023, de 03 de agosto de 2016 (RFB em 16.08.2016) Divulga ...

16/08/2016 Federal Legislacao

Instrução BACEN nº 31: Dispõe sobre arquivos eletrônicos com informações de carteiras de fundos ...

Instrução BACEN nº 31, de 8 de agosto de 2016 (DOU de 12/08/2016) Dispõe sobre o cadastro e o ...

12/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - Empresa Encomendada devidamente habilitada a operar no ...

Solução de Consulta Cosit nº 102, de 30 de junho de 2016 (DOU de 11/08/2016) ASSUNTO: ...

11/08/2016 Federal Legislacao

Portaria MT nº 147: Altera Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria MT nº 147, de 04 de agosto de 2016 (DOE de 10/08/2016) Altera o Anexo Único da ...

11/08/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria MT nº 148: Altera Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária

Portaria MT nº 148, de 08 de agosto de 2016 (DOE de 10/08/2016) Altera o Anexo da Portaria nº ...

11/08/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria IAGRO MS nº 3.557: Divulga as Etapas de vacinação contra a febre aftosa do rebanho ...

Portaria IAGRO MS nº 3.557, de 05 de agosto de 2016 (DOE de 11.08.2016) Dispõe sobre etapas de ...

11/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT MS nº 2.528: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria SAT MS nº 2.528, de 10 de agosto de 2016 (DOE de 11.08.2016) Dispõe sobre alteração ...

11/08/2016 Estadual - MS Legislacao

ADI nº 6: Aplicação do RERCT por meio do "Dercat - Perguntas e Respostas 1.1".

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 9 de agosto de 2016 (DOU de 10/08/2016) Aprova a ...

10/08/2016 Federal Legislacao

ADE nº 20: Aprova o programa para preenchimento do ITR2016

Ato Declaratório Executivo nº 20, de 8 de agosto de 2016 (DOU de 10/08/2016) Aprova o programa ...

10/08/2016 Federal Legislacao

Decreto do Paraná n° 4.772: Dispõe sobre procedimentos com o diferencial de alíquota e ...

Decreto do Paraná n° 4.772, de 09 de agosto de 2016 (DOE de 10.08.2016) Introduz alterações no ...

10/08/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 015: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF n° 015, de 08 de agosto de 2016 (DOU de 09.08.2016) Preço médio ponderado ao ...

09/08/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 074: Autoriza o Mato Grosso a dispensar ou reduzir juros e multas mediante ...

Convênio ICMS n° 074, de 18 de julho de 2016 (DOU de 21.07.2016) Altera o Convênio ICMS 30/16, ...

09/08/2016 Federal Legislacao