Legislacao

Decreto n° 3.854: Introduz no Regulamento do ICMS redução da base de cálculo para 50% nas saídas ...

Decreto n° 3.854, de 12 de abril de 2016 (DOE de 13.04.2016) Introduz alteração no Regulamento ...

13/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 030: Autoriza o Estado de Mato Grosso a dispensar ou reduzir juros e multas ...

Convênio ICMS n° 030, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza o Estado de Mato ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 021: Altera o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas ...

Convênio ICMS n° 021, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Altera o Convênio ICMS ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 031: Autoriza a criação de condição para a fruição de incentivos e benefícios ...

Convênio ICMS n° 031, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza os estados e o ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 24/2016 - Aprovada a Versão 1.0.2 do Manual da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 8 de abril de 2016 (DOU de 16/04/2016) Dispõe sobre o ...

12/04/2016 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 550/2016 - Consolidação dos débitos para parcelamento da Lei n.º ...

Portaria Conjunta nº 550, de 11 de abril de 2016 (DOU de 12/04/2016) Dispõe sobre os ...

12/04/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010: Divulga a cotação do dolar para conversão de ganho de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010, de 05 de abril de 2016 (Publicado somente na página da ...

12/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços de transporte Internacional contratados por Agentes de cargas obriga ...

Solução de Consulta nº 10.009, de 4 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

12/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade de registro do agente domiciliado no Brasil na aquisição ...

Solução de Consulta nº 10.005, de 3 de março de 2016 Solução de Consulta nº 10.006, de 3 de ...

12/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade do agente domiciliado no Brasil na aquisição de serviço de ...

Solução de Consulta nº 10.003, de 2 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

12/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV. Da aquisição de serviço de transporte internacional de carga. Responsabilidade ...

Solução de Consulta nº 10.002, de 18 de janeiro de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: ...

12/04/2016 Federal Legislacao

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

Convênio ICMS nº 22: Dispõe sobre a concessão de redução na base de cálculo do ICMS devido nas ...

Convênio ICMS nº 22, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 113/06, ...

Decreto n° 3.854: Introduz no Regulamento do ICMS redução da base de cálculo para 50% nas saídas ...

Decreto n° 3.854, de 12 de abril de 2016 (DOE de 13.04.2016) Introduz alteração no Regulamento ...

Convênio ICMS n° 030: Autoriza o Estado de Mato Grosso a dispensar ou reduzir juros e multas ...

Convênio ICMS n° 030, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza o Estado de Mato ...

Convênio ICMS n° 021: Altera o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas ...

Convênio ICMS n° 021, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Altera o Convênio ICMS ...

Convênio ICMS n° 031: Autoriza a criação de condição para a fruição de incentivos e benefícios ...

Convênio ICMS n° 031, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza os estados e o ...

Ato Declaratório Executivo nº 24/2016 - Aprovada a Versão 1.0.2 do Manual da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 8 de abril de 2016 (DOU de 16/04/2016) Dispõe sobre o ...

Portaria Conjunta nº 550/2016 - Consolidação dos débitos para parcelamento da Lei n.º ...

Portaria Conjunta nº 550, de 11 de abril de 2016 (DOU de 12/04/2016) Dispõe sobre os ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010: Divulga a cotação do dolar para conversão de ganho de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010, de 05 de abril de 2016 (Publicado somente na página da ...

GM SC: SISCOSERV - Serviços de transporte Internacional contratados por Agentes de cargas obriga ...

Solução de Consulta nº 10.009, de 4 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade de registro do agente domiciliado no Brasil na aquisição ...

Solução de Consulta nº 10.005, de 3 de março de 2016 Solução de Consulta nº 10.006, de 3 de ...

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade do agente domiciliado no Brasil na aquisição de serviço de ...

Solução de Consulta nº 10.003, de 2 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

GM SC: SISCOSERV. Da aquisição de serviço de transporte internacional de carga. Responsabilidade ...

Solução de Consulta nº 10.002, de 18 de janeiro de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: ...