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Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026

Dispõe sobre a aplicação de penalidade em razão do inadimplemento parcial do imposto no âmbito dos programas de incentivo fiscal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Veja a publicação na ...

20/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.648: Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.647/2016 que trata da ...

Instrução Normativa RFB n° 1.648, de 31 de maio de 2016 (DOU de 01.06.2016) Esta instrução ...

01/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: Previdência - 15% sobre cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta SRRF04 nº 4007, de 27 de maio de 2016 (DOU de 01/06/2016) Assunto: ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017: Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2016.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017, de 30 de maio de 2016 Este Ato Declaratório Executivo ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.644:Altera a legislação dos Regimes REPORTO e RETID, prorrogando os ...

Instrução Normativa nº 1.644, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.645: Receita reduz para 6% alíquota do IR para despesas com viagens ...

Instrução Normativa nº 1.645, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Dispõe sobre a ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.647:Prorrogado o prazo de apresentação da e-Financeira de 2015 para ...

Instrução Normativa nº 1.647, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Prorroga o prazo de ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.646: Altera as normas que tratam da DCTF e da DSPJ para empresas ...

Instrução Normativa nº 1.646, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ -Tributação do IR no condomínio de produtores rurais

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 24 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional - determina quando a responsabilidade pela registro ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL - Momento da tributação das receitas e juros advindos de depósitos judiciais ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.007, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: Contribuição ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 099/2016-SEFAZ/MT: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos ...

Portaria nº 099/2016-SEFAZ (DOE de 30/05/2016) Divulga coeficientes de atualização monetária, ...

31/05/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Momento da tributação da atualização monetária dos depósitos ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.011, DE 27 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: Imposto sobre ...

31/05/2016 Federal Legislacao