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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 25: Declaração dos Estados livres de peste suína clássica (PSC)

Instrução Normativa nº 25, de 19 de julho de 2016 (DOU de 20/07/2016) Declaração dos Estados ...

20/07/2016 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 34: Dispõe sobre a S.T nas operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS nº 34, de 8 de abril de 2016 (DOU de 20/07/2016) Altera o Protocolo ICMS 84/11, ...

20/07/2016 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 35: Dispõe sobre a S.T. nas operações interestaduais com autopeças

Protocolo ICMS nº 35, de 8 de julho de 2016 (DOU de 20/07/2016) Altera o Protocolo ICMS 97/10, ...

20/07/2016 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 40: Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS ...

Protocolo ICMS nº 40, de 8 de julho de 2016 (DOU de 20/07/2016) Dispõe sobre a adesão do ...

20/07/2016 Federal Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 020: Traz Nova Regra de Indeferimento de EFD

Boletim Informativo do Paraná n° 020/2016 Nova Regra de Indeferimento de EFD

19/07/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Paraná n° 4.611: Altera Decreto n° 4.122/ 2016 que dispõe sobre o parcelamento de ...

Decreto do Paraná n° 4.611, de 18 de julho de 2016 (DOE de 19.07.2016) Altera Decreto n° ...

19/07/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Paraná n° 4.612: Reabre prazo para a adesão ao PPI

Decreto do Paraná n° 4.612, de 18 de julho de 2016 (DOE de 19.07.2016) Altera o Decreto n° ...

19/07/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Paraná n° 4.614: Redução da base de cálculo nas saídas interestaduais com SUÍNOS

Decreto do Paraná n° 4.614, de 18 de julho de 2016 (DOE de 19.07.2016) Introduz alteração no ...

19/07/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná nº 071: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 071, de 13 de julho de 2016 (DOE de ...

18/07/2016 Federal Legislacao

Carta Circular BACEN nº 3.774: Divulga o modelo de relatório Icaap

Carta Circular BACEN nº 3.774, de 14 de julho de 2016 (DOU de 15/07/2016) Divulga o modelo de ...

15/07/2016 Federal Legislacao

Carta Circular BACEN nº 3.775: Altera e consolida os procedimentos para remessa de informações ...

Carta Circular BACEN nº 3.775, de 14 de julho de 2016 (DOU de 15/07/2016) Altera e consolida ...

15/07/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços de reparos e consertos em ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 96, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 14/07/2016) ASSUNTO: ...

14/07/2016 Federal Legislacao