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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% sobre cooperativas de trabalho - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6029, de 22 de junho de 2016 (DOU de 05/07/2016) ...

05/07/2016 Federal Legislacao

Prazo final de adesão ao Parcelamento Incentivado vai até dia 15/07/2016

Boletim Informativo do Paraná n° 019/2016 (Publicado em 05/07/2016) PROGRAMA ESPECIAL DE ...

05/07/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA/PR n° 1.443: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

Instrução SEFA/PR n° 1.443, de 10 de junho de 2016 (DOE de 05.07.2016) Fixação de valor para a ...

05/07/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná 059: Estabelece o valor do FCA

Norma De Procedimento Fiscal do Paraná n° 059, de 10 de junho de 2016 (DOE de ...

05/07/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná nº 065: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma De Procedimento Fiscal do Paraná n° 065, de 30 de junho de 2016 (DOE de ...

05/07/2016 Estadual - PR Legislacao

NBC TA nº 705: Dispõe sobre modificações na opinião do auditor independente

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 705, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal Legislacao

NBC TA nº 570: Dispõe sobre a continuidade operacional

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 570, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal Legislacao

NBC TA nº 700: Dispõe sobre a formação da opinião e emissão do relatório do auditor ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 700, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal Legislacao

NBC TA nº 701: Dispõe sobre a comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 701, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal Legislacao

NBC TA nº 260: Dispõe sobre a comunicação com os responsáveis pela governança

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 260, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal Legislacao

NBC TA nº 706: Dispõe sobre parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 706, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.500: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º ...

Resolução BACEN nº 4.500, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Dispõe sobre ajustes nas ...

04/07/2016 Federal Legislacao