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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
20/08/2026
Federal
Legislacao
NPF do Paraná n° 068: Estabelece critérios para apresentação da EFD
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 068, de 07 de julho de 2016 (DOE de ...
11/07/2016
Estadual - PR
Legislacao
NPF do Paraná nº 067: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 067, de 06 de julho de 2016 (DOE de ...
11/07/2016
Estadual - PR
Legislacao
Portaria COANA nº 47: Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Recof-Sped
Portaria COANA nº 47, de 30 de junho de 2016 (DOU de 08/07/2016) Dispõe sobre os ...
08/07/2016
Federal
Legislacao
Circular BACEN nº 3.801: Institui o Sistema de Exigibilidades do Crédito Rural (Sisex)
Circular BACEN nº 3.801, de 7 de julho de 2016 (DOU de 08/07/2016) Institui o Sistema de ...
08/07/2016
Federal
Legislacao
Carta-Circular BACEN nº 3.772: Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de ...
Carta-Circular BACEN nº 3.772, de 6 de julho de 2016 (DOU de 07/07/2016) Altera o Leiaute e as ...
07/07/2016
Federal
Legislacao
Portaria SEFAZ/MT nº 120: Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS/MT
Portaria SEFAZ/MT nº 120, de 22 de junho de 2016 Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, de 31 de ...
07/07/2016
Estadual - MT
Legislacao
ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de junho/2016
Ato Declaratório Executivo COSIT n° 020, de 05 de julho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...
06/07/2016
Federal
Legislacao
Portaria GTCC/MT n° 008: Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas ...
Portaria GTCC/MT n° 008, de 01 de julho de 2016 Dispõe sobre a avaliação de programas de ...
06/07/2016
Estadual - MT
Legislacao
GM SC: Agroindustria - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Substituição
Solução de Consulta Cosit nº 34, de 11 de abril de 2016 (DOU de 06/07/2016) ASSUNTO: ...
06/07/2016
Federal
Legislacao
NPF do Paraná nº 066: Fixa os percentuais nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento ...
Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 066, de 30 de junho de 2016 Fixa os percentuais para ...
06/07/2016
Estadual - PR
Legislacao
NPF do Paraná conjunta CRE/CAEC n° 001: Disciplina os procedimentos para o cadastramento de ...
Norma de Procedimento Fiscal conjunta CRE/CAEC N° 001, de 13 de maio de 2016 (DOE de ...
06/07/2016
Estadual - PR
Legislacao
Portaria MAPA nº 123: Estabelece os preços mínimos dos produtos agrícolas - Safras 2016/2017
Portaria MAPA nº 123 de 05 de julho de 2016 (DOU de 06/07/2016) Estabelece os preços mínimos ...
06/07/2016
Federal
Legislacao
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