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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

ADE COAEF nº 12: RECOF-SPED - Anexo II - Solicitação de Desabilitação

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 12, de 08 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Aprova ...

14/07/2016 Federal Legislacao

ADE COAEF nº 13: RECOF-SPED - Anexo III - Solicitação de Destruição de Mercadoria Importada sem ...

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 13, de 08 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Aprova ...

14/07/2016 Federal Legislacao

ADE COAEF nº 14: RECOF-SPED - Anexo IV - Solicitação de Prorrogação de Prazo de Aplicação

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 14, de 08 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Aprova ...

14/07/2016 Federal Legislacao

Carta-Circular do BACEN nº 3.773: Altera o Leiaute do Documento 3040

Carta-Circular do BACEN nº 3.773, de 12 de julho de 2016 (DOU de 13/07/2016) Altera o Leiaute ...

13/07/2016 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 35: Aprova a 5ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção

Portaria SECEX nº 35, de 12 de julho de 2016 (DOU de 13/07/2016) Aprova a 5ª Edição do Manual ...

13/07/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Crédito Presumido da Agroindústria

Solução de Consulta Cosit nº 105, de 08 de julho de 2016 (DOU de 13/07/2016) ASSUNTO: ...

13/07/2016 Federal Legislacao

Emenda Constitucional n° 092: Incluí o TST como órgão do Poder Judiciário.

Emenda Constitucional n° 092, de 12 de julho de 2016 (DOU de 13.07.2016) Altera os arts. 92 e ...

13/07/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 019: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 019, de 04 de julho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

13/07/2016 Federal Legislacao

ADI nº 5: Aplicação do RERCT por meio do "Dercat - Perguntas e Respostas 1.0".

Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 11 de julho de 2016 (DOU de 12/07/2016) Dispõe sobre ...

12/07/2016 Federal Legislacao

GM SC: Previdência - 15% sobre cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1026, de 14 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

12/07/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 8 de julho de 2016 (DOU de 11/07/2016) Preço médio ponderado ao ...

11/07/2016 Federal Legislacao

Decreto MT nº 633: Interrupção do diferimento nas saídas para empresas optantes do Simples ...

Decreto MT nº 633, de 08 de julho de 2016 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado ...

11/07/2016 Estadual - MT Legislacao