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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
20/08/2026
Federal
Legislacao
Decreto PR nº 5.654: Operações com desperdícios de metais e alumínio - Substituição Tributária
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...
07/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
IN MAPA nº 46: Dispõe sobre o uso dos fertilizantes minerais destinados à agricultura
Foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 46 de 22 de ...
07/12/2016
Federal
Legislacao
NBC - TSP CFC nº 4/2016: Orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques
Norma Brasileira de Contabilidade NBC - TSP CFC nº 4, de 25 de novembro de 2016 (DOU de ...
06/12/2016
Contabil
Legislacao
Portaria RFB nº 1.674: Critérios de digitalização e eliminação dos atos, termos e documentos dos ...
Portaria RFB nº 1.674, de 02 de dezembro de 2016 (DOU de 06.12.2016) Estabelece critérios de ...
06/12/2016
Federal
Legislacao
NPF CRE n° 120:PR - Tabela de valores da saca de café para cobrança do ICMS nas operações ...
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 120, de 01 de dezembro de 2016 (DOE de 05.12.2016) Tabela ...
05/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
Resolução CFC n° 1.516: Apresentação obrigatória do capital social das sociedades cooperativas
Resolução CFC n° 1.516, de 25 de novembro de 2016 (DOU de 05.12.2016) Altera a data da adoção ...
05/12/2016
Contabil
Legislacao
NPF CRE n° 165: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de ...
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 165, de 30 de novembro de 2016 (DOE de 02.12.2016) Fixa os ...
02/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 29: Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de ...
Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - ...
01/12/2016
Federal
Legislacao
Ato Cotepe/ICMS n° 30: Energia Elétrica - Exigência de informações ao Operador Nacional do ...
Altera o Ato COTEPE/ICMS 31/12, que institui exigência de informações à Câmara de ...
01/12/2016
Federal
Legislacao
Decreto PR nº 5.603: Introduz alterações no RICMS do Estado do Paraná - Regime de ST, ...
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...
01/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
Decreto PR nº 5.613: Autoriza a SEFAZ/PR a divulgar preço de produtos por meio do módulo ...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, ...
01/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
Portaria MT nº 213: Divulga coeficientes de atualização monetária, bem como o valor atualizado ...
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...
01/12/2016
Estadual - MT
Legislacao
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