Legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 170: Institui lista de preços relativa a operações com café torrado e moído ...

Portaria SEFAZ/MT nº 170, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Institui lista de ...

04/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Lei MT nº 10.443: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da ...

Lei MT nº 10.443, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Dispõe sobre a criação do ...

04/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Lei MT nº 10.446: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo para reuso de água ...

Lei MT nº 10.446, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

04/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Resolução CDES nº 6, de 28 de setembro de 2016

(DOU de 03/10/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema ...

03/10/2016 Federal Legislacao

IN RFB n° 1.662: Dispõe sobre a incidência do IR na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

Instrução Normativa RFB n° 1.662, de 30 de setembro de 2016 (DOU de 03.10.2016) Altera a ...

03/10/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.525: Dispõe sobre o fornecimento das informações de adimplemento de pessoas ...

Resolução BACEN nº 4.525, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 03/10/2016) Altera a Resolução nº ...

03/10/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.524: Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos ...

Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações ...

03/10/2016 Federal Legislacao

Instrução SEFA/PR nº 1.446: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA/PR nº 1.446, de 19 de setembro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Fixação de valor ...

03/10/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná nº 92: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 92, de 19 de setembro de 2016 (DOE de ...

03/10/2016 Estadual - PR Legislacao

IN RFB n° 1.661: Dispõe sobre normas de Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso, na ...

Instrução Normativa RFB n° 1.661, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Altera a ...

30/09/2016 Federal Legislacao

Portaria RFB n° 1.453: Estabelece procedimentos para o reconhecimento de direito creditório em ...

Portaria RFB n° 1.453, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Estabelece procedimentos ...

30/09/2016 Federal Legislacao

Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026

Resolução SEFA/PR nº 1.340: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da NFC-e

Resolução SEFA/PR nº 1.340, de 23 de setembro de 2016 (DOE de 04/10/2016) Altera a Resolução ...

Portaria SEFAZ/MT nº 170: Institui lista de preços relativa a operações com café torrado e moído ...

Portaria SEFAZ/MT nº 170, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Institui lista de ...

Lei MT nº 10.443: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da ...

Lei MT nº 10.443, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Dispõe sobre a criação do ...

Lei MT nº 10.446: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo para reuso de água ...

Lei MT nº 10.446, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

Resolução CDES nº 6, de 28 de setembro de 2016

(DOU de 03/10/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema ...

IN RFB n° 1.662: Dispõe sobre a incidência do IR na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

Instrução Normativa RFB n° 1.662, de 30 de setembro de 2016 (DOU de 03.10.2016) Altera a ...

Resolução BACEN nº 4.525: Dispõe sobre o fornecimento das informações de adimplemento de pessoas ...

Resolução BACEN nº 4.525, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 03/10/2016) Altera a Resolução nº ...

Resolução BACEN nº 4.524: Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos ...

Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações ...

Instrução SEFA/PR nº 1.446: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA/PR nº 1.446, de 19 de setembro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Fixação de valor ...

NPF do Paraná nº 92: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 92, de 19 de setembro de 2016 (DOE de ...

IN RFB n° 1.661: Dispõe sobre normas de Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso, na ...

Instrução Normativa RFB n° 1.661, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Altera a ...

Portaria RFB n° 1.453: Estabelece procedimentos para o reconhecimento de direito creditório em ...

Portaria RFB n° 1.453, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Estabelece procedimentos ...