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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidades quanto ao Importador e Agente de Carga

ASSUNTO: Obrigações Acessórias SISCOSERV. IMPORTADOR E AGENTE DE

14/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Lucros Cessantes - Incidência e não incidência

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF MORTE EM ACIDENTE. PESSOA ...

14/12/2016 Federal Legislacao

NPF CRE n° 121: PR - Tabela de valores da saca de café para cobrança do ICMS nas operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

14/12/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

13/12/2016 Federal Legislacao

Resolução CGSN nº 131: Institui obrigatoriedade da ECD para empresas do Simples Nacional com ...

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples ...

12/12/2016 Federal Legislacao

Portaria MS SAT nº 2.541: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

12/12/2016 Estadual - MS Legislacao

Circular Bacen n° 3.814: Capital brasileiro no exterior e capital estrangeiro no país

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco ...

09/12/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 23: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ...

09/12/2016 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 1.110: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em ...

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. ...

09/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Remessa ao Exterior - Programas de Computador

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: EMESSA AO EXTERIOR - ...

07/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

07/12/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 034: Divulga o valor do dólar dos EUA para conversão de rendimentos do exterior ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 034, de 01 de dezembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

07/12/2016 Federal Legislacao