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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Instrução SEFA/PR nº 1.449: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR [...]

22/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto PR n° 5.764: Introduz alterações no RICMS relativamente à operações triangulares com ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

22/12/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRRF - Dispensa de Retenção sobre pagamento ou crédito entre PJ, e limite para uso do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF [...]

21/12/2016 Federal Legislacao

ADE COAEF nº 21: Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

21/12/2016 Federal Legislacao

NBC PG 012 (R2): Altera a NBC PG 12 (R1) que dispõe sobre Educação Profissional Continuada

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG 012 (R2), de 06 de dezembro de 2016 (DOU de ...

21/12/2016 Contabil Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n°033: EFD - Novos Códigos de Ajustes e Alteração de Descrição

EFD: NOVOS CÓDIGOS DE AJUSTES E ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO [...]

21/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n°034: 2017 - Emissão obrigatória de NFCe no comércio varejista

2017 Emissão obrigatória de NFCe no comércio varejista [...]

21/12/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE n° 123: PR - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

21/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Medida Provisória n° 757: Suframa - institui a Taxa de Controle Administrativo de Incentivos ...

Medida Provisória n° 757, de 19 de dezembro de 2016 (DOU de 20/12/2016) Institui a Taxa de ...

20/12/2016 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ/MS n° 2.786: Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro ...

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2017 [...]

20/12/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ/MS n° 2.787: Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, aos fatos ...

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ...

20/12/2016 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) [...]

19/12/2016 Federal Legislacao