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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 102: Procedimento para quando o Portal Siscomex estiver indisponível

Portaria nº 102, de 28 de dezembro de 2018. (DOU de 02/01/2019) Estabelece procedimentos de ...

02/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Decisão judicial que afasta a incidência do IPI - Vedado o Crédito

Solução de Consulta nº 295, de 26 de dezembro de 2018. (DOU de 02/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Produtos de procedência estrangeira - Crédito extemporâneo

Solução de Consulta nº 300, de 26 de dezembro de 2018. (DOU de 02/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/01/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 1.761: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - REFIS-MT

Decreto n° 1.761, de 27 de dezembro de 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

02/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 15.128: ICMS/MS - Revoga a manutenção dos créditos das Cooperativas dos insumos ...

Decreto nº 15.128, de 28 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018 - Edição Extra) Dá nova ...

02/01/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 47.607: ITCD/MG - Procedimentos para avaliação e cálculo do tributo

Decreto nº 47.607, de 31 de dezembro de 2018 (DOE-MG de 01/01/2019) Altera o Decreto nº ...

02/01/2019 Estadual - MG Legislacao

Lei nº 23.205: ICMS/MG - Conselho Estadual do Cooperativismo - Cecoop

Lei nº 23.205, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MG de 28/12/2018) Altera a Lei nº 15.075, de 5 ...

31/12/2018 Estadual - MG Legislacao

Circular CAIXA nº 842: eSocial - Aprovado o cronograma de implantação do eSocial

Circular nº 842, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 31/12/2018) Aprova e divulga alteração no ...

31/12/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.864: Verificação de origem de mercadorias importadas

Instrução Normativa nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) Dispõe sobre os ...

31/12/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.865: Declaração simplificada de importação e exportação

Instrução Normativa nº 1.865, de 27 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) Altera a ...

31/12/2018 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 2.176: Estabelece parâmetros para monitoramento econômico-tributário para pessoa ...

Portaria nº 2.176, de 28 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) Estabelece parâmetros para ...

31/12/2018 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 2.177: Estabelece parâmetros para monitoramento econômico-tributário - Pessoa ...

Portaria nº 2.177, de 28 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) Estabelece parâmetros para ...

31/12/2018 Federal Legislacao