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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Vigência e permanência no programa Empresa Cidadã

Solução de Consulta Cosit nº 16, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

17/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: FUNRURAL - Comercialização de produção própria por produtor rural

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Opção pela contribuição em obra de construção civil

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal Legislacao

IN SRE n° 164: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja.

Instrução Normativa SRE n° 164,16 de janeiro de 2019. (DOE de 17.01.2019) Altera o Anexo I da ...

17/01/2019 Estadual - GO Legislacao

Portaria MECON nº 9: Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do ...

Portaria MECON nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 16/01/2019) Dispõe sobre o reajuste dos ...

16/01/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.652: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja, farelo de soja, fécula de mandioca e ...

Portaria SAT n° 2.652, de 14 de janeiro de 2019. (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre alteração de ...

16/01/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria Coana nº 1: Cotação média do dólar para fins de apuração da estimativa da capacidade ...

Portaria Coana nº 1, de 07 de janeiro de 2019 (DOU de 15/01/2019) Estabelece a cotação média ...

15/01/2019 Federal Legislacao

Decreto nº 9.682: Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais nas ...

Decreto nº 9.682, de 4 de janeiro de 2.019 (DOU de 04/01/2019) Dispõe sobre a aprovação de ...

15/01/2019 Federal Legislacao

IN SRE n° 163: ICMS/GO - Pauta fiscal de soja

Instrução Normativa SRE n° 163, 14 de janeiro de 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera o Anexo I da ...

15/01/2019 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 10.798: MT - Inspeção sanitária de produtos de origem animal deve ser feito por médico ...

Lei n° 10.798, de 09 de janeiro de 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera e acrescenta dispositivos à ...

15/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 10.807: MT - Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos

Lei n° 10.807, de 14 de janeiro de 2019 (DOE de 14.01.2019) Institui a Política Estadual de ...

15/01/2019 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Permuta de terreno por unidades futuras em incorporações imobiliárias. Lucro ...

Solução de Consulta Cosit nº 339, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 14/01/2019) ASSUNTO: ...

14/01/2019 Federal Legislacao