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Reforma Tributária
GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...
Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...
10/02/2026
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre valor de combustível desvinculado ao frete - Inaplicabilidade
Solução de Consulta COSIT nº 248, de 11 de dezembro de 2018 (DOU de 04/02/2019) ASSUNTO: ...
04/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Industrialização por encomenda - Entendimento para empresas enquadradas no ...
Solução de Consulta COSIT nº 13, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 04/02/2019) ASSUNTO: ...
04/02/2019
Federal
Legislacao
IN GAB/SECIMA nº 1: Ambiental/GO - Prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural
Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 1, de 31 de janeiro de 2019 (DOE GO de 04.02.2019) Dispõe ...
04/02/2019
Estadual - GO
Legislacao
Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019
Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para ...
04/02/2019
Federal
Legislacao
Circular Caixa n° 843: Geração e arrecadação de FGTS em período de adaptação à obrigatoriedade ...
Circular Caixa n° 843, de 29 de janeiro de 2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à ...
31/01/2019
Federal
Legislacao
IN SRE n° 167: ICMS/GO - Pauta fiscal para Feijão.
Instrução Normativa SRE n° 167, 30 de janeiro de 2019. (DOE de 31.01.2019) Altera o Anexo I da ...
31/01/2019
Estadual - GO
Legislacao
Decreto n° 15146: ICMS/MS - Consulta de CT-e passará a ser com certificado digital.
Decreto n° 15.146, de 30 de janeiro de 2019. (DOE de 31.01.2019) Acrescenta dispositivos ao ...
31/01/2019
Estadual - MS
Legislacao
Lei n° 10815: ICMS/MT - FEEF/MT não incidirá nas operações com biodiesel - B100
Lei n° 10.815, de 28 de janeiro de 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera a Lei n° 10.709, de 28 de ...
31/01/2019
Estadual - MT
Legislacao
Decreto n° 012: ICMS/MT - Exportação de gado e carnes a partir de agora deverá ter regime ...
Decreto n° 012, de 30 de janeiro de 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...
31/01/2019
Estadual - MT
Legislacao
Decreto n° 011: ICMS/MT - Optante pelo PROALMAT tem que formalizar opção pelo recolhimento do ...
Decreto n° 011, de 30 de janeiro de 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o Decreto n° 997, de 17 de ...
31/01/2019
Estadual - MT
Legislacao
Decreto n° 013: ICMS/MT - Regime de apuração e recolhimento mensal, obriga opção pelo FETHAB
Decreto n° 013, de 30 de janeiro de 2019. (DOE de 30.01.2019) Introduz alterações no ...
31/01/2019
Estadual - MT
Legislacao
IN RFB nº 1870: preços a serem praticados nas operações entre pessoa física ou jurídica ...
Instrução Normativa RFB nº 1870, de 29 de janeiro de 2019 (DOU de 30/01/2019) Altera a ...
30/01/2019
Federal
Legislacao
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