Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento sobre gastos com carregamento e descarregamento na prestação de ...

Solução de Consulta COSIT nº 212, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) SOLUÇÃO DE ...

27/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Retenção sobre verbas pagas a representante comercial autônomo em virtude de ...

Solução de Consulta COSIT nº 196, de 10 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

27/06/2019 Federal Legislacao

GM SD: IPI - Crédito sobre diferença de imposto referente a parcela originada de lançamento de ...

Solução de Divergência COSIT nº 4, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

27/06/2019 Federal Legislacao

Portaria ME nº 314: Ministério da Economia recria comitê de acompanhamento das atividades ...

Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Institui o Comitê de ...

27/06/2019 Federal Legislacao

Portaria-SEFAZ n° 069:ICMS/MT - Ajuste da legislação em função do REDESIM

Portaria-SEFAZ n° 069 de 26 de junho de 2019. (DOE – MT de 26/06/2019) Altera a Portaria ...

26/06/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria ME nº 309: Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital ...

Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Estabelece regras ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Ganho de capital com venda de imóvel com aquisição de novo imóvel de forma imediata

Solução de Consulta COSIT nº 211, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Gastos com vale pedágio para empresas de transporte de cargas - Insumos

Solução de Consulta COSIT nº 207, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Concessão de bonificação em operações comerciais - Dedutibilidade

Solução de Consulta COSIT nº 205, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Participações no capital de outras sociedades - método de avaliação

Solução de Consulta COSIT nº 204, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal Legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.520, de 12 de agosto de 2026

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1: SISCOMEX - Habilitação no RADAR- Documentos exigidos para ...

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Dispõe sobre a ...

GM SC: IRPF - Incidência do IR sobre as despesas de IPTU relativas a imóvel locado.

Solução de Consulta COSIT nº 213, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento sobre gastos com carregamento e descarregamento na prestação de ...

Solução de Consulta COSIT nº 212, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) SOLUÇÃO DE ...

GM SC: IRPJ - Retenção sobre verbas pagas a representante comercial autônomo em virtude de ...

Solução de Consulta COSIT nº 196, de 10 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SD: IPI - Crédito sobre diferença de imposto referente a parcela originada de lançamento de ...

Solução de Divergência COSIT nº 4, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

Portaria ME nº 314: Ministério da Economia recria comitê de acompanhamento das atividades ...

Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Institui o Comitê de ...

Portaria-SEFAZ n° 069:ICMS/MT - Ajuste da legislação em função do REDESIM

Portaria-SEFAZ n° 069 de 26 de junho de 2019. (DOE – MT de 26/06/2019) Altera a Portaria ...

Portaria ME nº 309: Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital ...

Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Estabelece regras ...

GM SC: Ganho de capital com venda de imóvel com aquisição de novo imóvel de forma imediata

Solução de Consulta COSIT nº 211, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: PIS/COFINS - Gastos com vale pedágio para empresas de transporte de cargas - Insumos

Solução de Consulta COSIT nº 207, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

GM SC: IRPJ/CSLL - Concessão de bonificação em operações comerciais - Dedutibilidade

Solução de Consulta COSIT nº 205, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: IRPJ/CSLL - Participações no capital de outras sociedades - método de avaliação

Solução de Consulta COSIT nº 204, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...