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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria IMA n° 1901: ICMS/MG - Preços para certificação de produtos agropecuários e ...

Portaria IMA n° 1.901, de 12 de fevereiro de 2019. (DOE de 13.02.2019) Dispõe sobre os preços ...

13/02/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47618: ICMS/MG - Regulamento da Taxa Florestal.

Decreto n° 47.618, de 12 de fevereiro de 2019. (DOE de 13.02.2019) Altera o Decreto n° ...

13/02/2019 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas financeiras no regime não cumulativo - Exclusão

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4005, de 08 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

12/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de comissões a representantes por serviços de origem no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8001, de 10 de janeiro de 2019 (DOU de ...

12/02/2019 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 3: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 3, de 08 de fevereiro de 2019. (DOU de 11.02.2019) Preço médio ponderado ao ...

11/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3005, de 06 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

08/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Custeio de programas de graduação para fins de incidência das contribuições ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10001, de 14 de janeiro de 2019 (DOU de ...

08/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Incidência sobre juros pagos por cooperativas aos associados

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.001, de 28 de janeiro de 2019 (DOU DE ...

07/02/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2657: ICMS/MS - Pauta fiscal para couro bovino.

Portaria SAT n° 2.657, de 06 de fevereiro de 2019. (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre alteração ...

07/02/2019 Estadual - MS Legislacao

NPF CRE nº 005: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 005, de 31 de janeiro de 2019 (DOE de 05.02.2019) Divulga a ...

06/02/2019 Estadual - PR Legislacao

Nota Orientativa nº15: Processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados ...

05/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3001, de 31 de janeiro de 2019 (DOU de ...

05/02/2019 Federal Legislacao