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Resolução/SEFAZ nº 3.520, de 12 de agosto de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Resolução/SEFAZ nº 3.520, de 12 de agosto de 2026 (DOE de 18/08/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de ...

18/08/2026 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Classificação de atividade preponderante para recolhimento do GILRAT

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3034, de 09 de julho de 2019 (DOU de 12/07/2019) ASSUNTO: ...

12/07/2019 Federal Legislacao

ADE COANA nº 4: Valor da mediana para crédito tributário relativo a mercadoria importada alvo de ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 4, de 03 de julho de 2019 (DOU de 11/07/2019) Divulga o ...

11/07/2019 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 016: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 10 de julho de 2019 (DOU de 11.07.2019) Preço médio ponderado ao ...

11/07/2019 Federal Legislacao

Decreto nº 9.905: Liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural (Republicação)

Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019 (*) (DOU de 10/07/2019) Regulamenta o art. 3º da Lei ...

10/07/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Controle decorrente da constituição da provisão para perda de estoques no ...

Solução de Consulta COSIT nº 224, de 26 de junho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Assunto: Imposto ...

09/07/2019 Federal Legislacao

GM SC: compensação de débitos de contribuição previdenciária com créditos relativos à retenção ...

Solução de Consulta COSIT nº 225, de 26 de junho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Assunto: ...

09/07/2019 Federal Legislacao

Lei nº 13.854: Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura

Lei nº 13.854, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Institui a Política Nacional de ...

09/07/2019 Federal Legislacao

Decreto nº 9.904: Alíquota zero do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de ...

Decreto nº 9.904, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de ...

09/07/2019 Federal Legislacao

Decreto nº 9.905: Liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Regulamenta o art. 3º da Lei nº ...

09/07/2019 Federal Legislacao

NPF DRE nº 26: ICMS/PR - Omissão na apresentação da EFD pode resultar em cancelamento de

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 26, de 27.06.2019 - DOE PR de 02.07.2019 Altera a NPF nº ...

09/07/2019 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo n° 020: ICMS/PR - Altera tabela de ajuste da EFD-ICMS/IPI registro PR023050

Boletim Informativo n° 020/2019 (Publicado em 08.07.2019) EFD: Alteração da TABELA 5.1.1 - ...

09/07/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3026, de 21 de junho de 2019 (DOU de 08/07/2019) ASSUNTO: ...

08/07/2019 Federal Legislacao