Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão sobre a venda de torta de algodão para produtor rural PF de aves e ...

Solução de Consulta COSIT nº 57, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) Assunto: ...

28/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Pagamento de 13ºsalário a diretor não empregado - Incidência

Solução de Consulta COSIT nº 55, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) Assunto: ...

28/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Retenção na fonte sobre serviços de manutenção de elevadores - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4009, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

27/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Diária paga para custeio de alimentação e pousada do empregado - Isenção

Solução de CONSULTA DISIT/SRRF04 nº 4007, de 22 de fevereiro de 2019 (DOU de 27/02/2019) ...

27/02/2019 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 023: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária para março de 2019.

Portaria SEFAZ n° 023, de 20 de fevereiro de 2019. (DOE de 26.02.2019) Divulga coeficientes de ...

27/02/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT n° 2659: ICMS/MS - Pauta fiscal para avestruz, canola, casulo, gado caprino, ...

Portaria SAT n° 2.659, de 26 de fevereiro de 2019. (DOE de 27.02.2019) Dispõe sobre suspensão ...

27/02/2019 Estadual - MS Legislacao

ADE COANA nº 2: Valor da mediana para lançamento de crédito tributário relativo a mercadoria ...

Ato Declaratório Executivo COANA Nº 2, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 26/02/2019) Divulga ...

26/02/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3000: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de março de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.000, de 14 de fevereiro de 2019. (DOE de 26.02.2019) Estabelece os ...

26/02/2019 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3001: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS nos meses de março ...

Resolução SEFAZ n° 3.001, de 14 de fevereiro de 2019. (DOE de 26.02.2019) Estabelece as ...

26/02/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 001: ICMS/MT - Emissão de Certidão manual em caráter excepcional

Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 001 de 22 de fevereiro de 2019 (DOE – MT de ...

25/02/2019 Estadual - MT Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

GM SC: IRRF - Fato gerador na prestação de serviço profissional

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4008, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

GM SD: PIS/COFINS: Possibilidade de descontos de crédito para sociedade cooperativa de produção ...

Solução de Divergência COSIT nº 1, de 21 de Janeiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) ASSUNTO: ...

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão sobre a venda de torta de algodão para produtor rural PF de aves e ...

Solução de Consulta COSIT nº 57, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) Assunto: ...

GM SC: IRRF - Pagamento de 13ºsalário a diretor não empregado - Incidência

Solução de Consulta COSIT nº 55, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) Assunto: ...

GM SC: IRRF - Retenção na fonte sobre serviços de manutenção de elevadores - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4009, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

GM SC: IRRF - Diária paga para custeio de alimentação e pousada do empregado - Isenção

Solução de CONSULTA DISIT/SRRF04 nº 4007, de 22 de fevereiro de 2019 (DOU de 27/02/2019) ...

Portaria SEFAZ n° 023: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária para março de 2019.

Portaria SEFAZ n° 023, de 20 de fevereiro de 2019. (DOE de 26.02.2019) Divulga coeficientes de ...

Portaria SAT n° 2659: ICMS/MS - Pauta fiscal para avestruz, canola, casulo, gado caprino, ...

Portaria SAT n° 2.659, de 26 de fevereiro de 2019. (DOE de 27.02.2019) Dispõe sobre suspensão ...

ADE COANA nº 2: Valor da mediana para lançamento de crédito tributário relativo a mercadoria ...

Ato Declaratório Executivo COANA Nº 2, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 26/02/2019) Divulga ...

Resolução SEFAZ n° 3000: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de março de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.000, de 14 de fevereiro de 2019. (DOE de 26.02.2019) Estabelece os ...

Resolução SEFAZ n° 3001: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS nos meses de março ...

Resolução SEFAZ n° 3.001, de 14 de fevereiro de 2019. (DOE de 26.02.2019) Estabelece as ...

Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 001: ICMS/MT - Emissão de Certidão manual em caráter excepcional

Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 001 de 22 de fevereiro de 2019 (DOE – MT de ...