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Reforma Tributária
GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...
Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...
10/02/2026
Federal
Legislacao
Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 001: ICMS/MT - Emissão de Certidão manual em caráter excepcional
Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 001 de 22 de fevereiro de 2019 (DOE – MT de ...
25/02/2019
Estadual - MT
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 004: Preço Médio do Combustível.
Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 22 de fevereiro de 2019. (DOU de 25.02.2019) Preço médio ponderado ...
25/02/2019
Federal
Legislacao
Portaria SEFAZ n° 019: ICMS/MT - Revogação do Regime de Estimativa.
Portaria SEFAZ n° 019, de 06 de fevereiro de 2019. (DOE de 22.02.2019) Revoga a Portaria n° ...
25/02/2019
Estadual - MT
Legislacao
Decreto n° 15167: ICMS/MS - Revogação do ICMS Garantido.
Decreto n° 15.167, de 21 de fevereiro de 2019. (DOE de 25.02.2019) Altera o art. 3° do Decreto ...
25/02/2019
Estadual - MS
Legislacao
IN RFB nº 1.871 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física exercício ...
Instrução Normativa RFB nº 1871, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) Dispõe sobre a ...
22/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Frete contratado por pessoa jurídica comercial exportadora
Solução de Consulta COSIT nº 99003, de 15 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) ASSUNTO: ...
22/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Insumos na atividade comercial - Inexistência
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4006, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de ...
22/02/2019
Federal
Legislacao
ADE COFIS nº 9: Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 21/02/2019) Dispõe ...
21/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Construção de estações de rede de distribuição de energia elétrica - ...
Solução de Consulta COSIT nº 44, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...
20/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Vendas de bens e serviços por pessoas jurídicas optantes do simples nacional ...
Solução de Consulta COSIT nº 28, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...
20/02/2019
Federal
Legislacao
ADE COREC nº 1: Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física
Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 19/02/2019) Dispõe ...
19/02/2019
Federal
Legislacao
IN SRE n° 168: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em ...
Instrução Normativa SRE n° 168, de 15 de fevereiro de 2019. (DOE de 18.02.2019) Altera o Anexo ...
19/02/2019
Estadual - GO
Legislacao
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