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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 2.993: ICMS/MS - Crédito relativo a benefícios fiscais em desacordo com o CONFAZ

Resolução nº 2.993, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Suspende a aplicação do ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução nº 2.992: ICMS/MS - Regime especial de Exportações - Redução de percentuais

Resolução nº 2.992, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Reduz, para o ano de ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução Conjunta nº 76:ICMS/MS - Apoio à Criação de Suínos de Qualidade

Resolução Conjunta nº 76, de 26 de dezembro de 2018. (DOE-MS de 28/12/2018) Altera e ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao

IN RFB nº 1.859:Atualização da Coletânea dos pareceres da OMA

Instrução Normativa nº 1.859, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 27/12/2018) Aprova a ...

27/12/2018 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 74: Altera o tratamento administrativo das importações e exportações

Portaria nº 74, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 27/12/2018) Altera a Portaria SECEX nº 23, ...

27/12/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ nº 206: IPVA/MT- Divulga alíquotas e prazos do IPVA

Portaria SEFAZ nº 206 de 26 de dezembro de 2018. (DOE de 26/12/2018) Divulga a Tabela contendo ...

27/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 177: ITCD/MT - Institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD

Portaria SEFAZ n° 177 de 26 de dezembro de 2018. (DOE de 26/12/2018) Dispõe sobre o ...

27/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta nº 2.066: Aprova novo manual do SISCOSERV

Portaria Conjunta nº 2.066, de 21 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Aprova a 12ª Edição ...

26/12/2018 Federal Legislacao

ADI RFB nº 6:Não aplicabilidade da multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Dispõe ...

26/12/2018 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 2.065: Alterações de prazos para o SISCOSERV

Portaria Conjunta nº 2.065, de 21 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Altera a Portaria ...

26/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Operação de consolidação da carga - House Master.

Solução de Consulta nº 10.011, de 12 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Assunto: ...

26/12/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.858: Programa Gerador da DIRF 2019

Instrução Normativa nº 1.858, de 20 de dezembro de 2018. (DOU de 24/12/2018) Aprova o Programa ...

24/12/2018 Federal Legislacao