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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC:ECD - Lucro presumido - Obrigatoriedade de Apresentação da ECD

Solução de Consulta nº 305, de 26 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Acréscimo patrimonial - Incidência do imposto sobre a renda.

Solução de Consulta nº 311, de 26 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

31/12/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 205: ICMS/MT: Altera normas do Sistema de Arrecadação Estadual

Portaria SEFAZ n° 205 de 27 de dezembro de 2018. (DOE de 27/12/2018) Altera a Portaria n° ...

28/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 9.369: ICMS/GO - Revoga diversos benefícios de isenção e crédito presumido

Decreto nº 9.369, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-GO de 28/12/2018) Altera o Anexo IX do ...

28/12/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 9.370: ICMS/GO - LOGPRODUZIR - Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos

Decreto nº 9.370, de 27 de dezembro de 2018 DOE-GO de 28/12/2018 (nº 22961, pág. 4) Altera o ...

28/12/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 9.372: ICMS/GO - Crédito presumido do milho encerra em 31/12/2019

Decreto nº 9.372, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-GO de 28/12/2018) Altera o Decreto nº 4.852, ...

28/12/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 15.125: ICMS/MS - Emissão do MDF-e por produtor rural

Decreto nº 15.125, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Altera a redação do § 4º ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 5.312:ICMS/MS - FUNDERSUL - Diferimento de produtos agropecuários

Lei nº 5.312, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Altera a redação e acrescenta ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 5.313: ICMS/MS - Presunção de ocorrência de operações

Lei nº 5.313, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Altera e acrescenta ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 15.123: ICMS/MS - Controle, fiscalização, inspeção de aves comerciais

Decreto nº 15.123, de 27 de dezembro de 2018 DOE-MS de 28/12/2018 (nº 9.809, pág. 5) Altera a ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 15.124:ICMS/MS - Nota Fiscal do Produtor, poderá ser emitida até 31/12/2019

Decreto nº 15.124, de 27 de dezembro de 2018 DOE-MS de 28/12/2018 (nº 9.809, pág. 5) Altera a ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 15.127: ICMS/MS - MS-EMPREENDEDOR - Base de cálculo da contribuição

Decreto nº 15.127, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Altera a redação do § 1º ...

28/12/2018 Estadual - MS Legislacao