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Reforma Tributária
GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...
Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...
10/02/2026
Federal
Legislacao
GM SC: IRPF - isenção do IRPF sobre os proventos de aposentadoria, percebidos por portadores de ...
Solução de Consulta Cosit nº 6, de 3 de janeiro de 2019 (DOU de 14/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...
14/01/2019
Federal
Legislacao
CFC: Orientações para elaboração das demonstrações financeiras.
As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) ...
14/01/2019
Federal
Legislacao
Lei nº 13.806: Possibilita as Sociedades Cooperativas de agirem como substitutas processuais de ...
Lei nº 13.806, de 10 de janeiro de 2019 Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que ...
11/01/2019
Federal
Legislacao
Portaria IMA n° 1.892: ICMS/MG - Utilização de contêiner em indústrias de produtos de origem ...
Portaria IMA n° 1.892, de 10 de janeiro de 2019. (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre as ...
11/01/2019
Estadual - MG
Legislacao
Portaria nº 26: Inclusão de Imóveis rurais ou atualização cadastral junto ao Sistema Nacional de ...
Portaria nº 26, de 7 de janeiro de 2019 (DOU de 09/01/2019) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL ...
10/01/2019
Federal
Legislacao
IN SRE n° 162: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão.
Instrução Normativa SRE n° 162, de 09 de janeiro de 2019. (DOE de 10.01.2019) Altera o Anexo I ...
10/01/2019
Estadual - GO
Legislacao
Resolução SEFA nº 1: ICMS/PR - Implantação do Sistema E-Protocolo Digital
Resolução nº 1, de 26 de novembro de 2018 (DOE-PR de 09/01/2019) DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ...
10/01/2019
Estadual - PR
Legislacao
GM SC: IRPJ/CSLL - Receita bruta relativo a transações de créditos de precatórios.
Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5.018, de 21 de dezembro de 2018 (DOU de ...
09/01/2019
Federal
Legislacao
Decreto n° 003: Meio Ambiente - Adequação as novas metodologias do SIMCAR
Decreto n° 003, de 04 de janeiro de 2019. (DOE de 04.01.2019) Altera o parágrafo único do ...
08/01/2019
Estadual - MT
Legislacao
Boletim Informativo n° 001: ICMS/PR - Encerramento da transição do DIFAL
Boletim Informativo n° 001/2019 (Publicado em 03.01.2019) Encerramento da regra de transição ...
07/01/2019
Estadual - PR
Legislacao
Lei nº 13.799: Fixa novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais ...
Lei nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019 (DOU de 04/01/2019) Altera a Medida Provisória nº ...
04/01/2019
Federal
Legislacao
IN RFB nº 1.861: Requisitos nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e por ...
Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018 (DOU de 28/12/2018) Estabelece ...
03/01/2019
Federal
Legislacao
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