Legislacao

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG - Valores para transferências ou utilizações de crédito acumulado ...

IN SIF n° 003: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado bovino e bubalino para abate

Portaria SAT nº 2815: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, milho, sorgo e trigo

Resolução SEFA n° 022: ICMS/PR - Valor UPF/PR para fevereiro de 2021

Decreto n° 48.102: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública

Decreto n° 9.807: ICMS/GO - Suspensão de autorizar NF-e, MDF-e por consumo indevido

Decreto n° 9.805: ICMS/GO - Prorroga prazo do benefício fiscal com insumos agropecuários

Resolução SEFA/GS n° 053: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED ...

Portaria SEFAZ n° 004: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT vigente para fevereiro

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

Resolução CODEM n° 021: ICMS/MT - Inclusão de produtos ao PRODER

Resolução CODEM n° 020: ICMS/MT - Inclusão de produtos ao PRODER

Noticia Siscomex: Implantação nova versão PCCE

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG - Valores para transferências ou utilizações de crédito acumulado ...

IN SIF n° 003: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado bovino e bubalino para abate

Portaria SAT nº 2815: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, milho, sorgo e trigo

Resolução SEFA n° 022: ICMS/PR - Valor UPF/PR para fevereiro de 2021

Decreto n° 48.102: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública

Decreto n° 9.807: ICMS/GO - Suspensão de autorizar NF-e, MDF-e por consumo indevido

Decreto n° 9.805: ICMS/GO - Prorroga prazo do benefício fiscal com insumos agropecuários

Resolução SEFA/GS n° 053: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED ...

Portaria SEFAZ n° 004: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT vigente para fevereiro