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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 9.851: ICMS/GO - Cancelamento de NF-e

Decreto n° 9.851, de 20 de abril de 2021 (DOE de 20.04.2021) Altera os Decretos nos 4.852, de ...

22/04/2021 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 15.656: ICMS/MS - Regulamentação do Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico

Decreto n° 15.656, de 20 de abril de 2021 (DOE de 22.04.2021) Regulamenta o Fundo Estadual ...

22/04/2021 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.159: ICMS/MS - Define valores da UFERMS e da UAM-MS para maio de 2021

Resolução SEFAZ n° 3.159, de 16 de abril de 2021 (DOE de 22.04.2021) Estabelece os valores da ...

22/04/2021 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.158: ICMS/MS - Define datas limites para recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.158, de 16 de abril de 2021 (DOE de 22.04.2021) Estabelece as ...

22/04/2021 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2.835: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, milho, soja e farelo de soja

Portaria SAT n° 2.835, 20 de abril de 2021 (DOE de 22.04.2021) Dispõe sobre alteração do grupo ...

22/04/2021 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 5.647: ICMS/MS - Alteração na destinação da arrecadação do FUNDERSUL

Lei n° 5.647, de 20 de abril de 2021 (DOE de 22.04.2021) Altera e acrescenta dispositivos à ...

22/04/2021 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 900: ICMS/MT - Procedimentos para recuperação do ICMS de QAV

Decreto n° 900, de 19 de abril de 2021 (DOE de 19.04.2021 - Edição Extra) Dispõe sobre os ...

20/04/2021 Estadual - MT Legislacao

Noticia Siscomex: Evoluções envolvendo a DU-E sem nota fiscal

Exportação n° 013/2021 Evoluções envolvendo a DU-E sem nota fiscal Com objetivo de permitir um ...

20/04/2021 Federal Legislacao

NBC TG 900: CFC estabelece critérios e procedimentos contábeis específicos para entidade em ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG 900 - Entidades em Liquidação, de 18 de março de ...

20/04/2021 Contabil Legislacao

IN RFB nº 2.022: Novas disposições abordando a entrega de documentos eletrônicos em processos ...

Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (DOU de 20/04/2021) Dispõe sobre a ...

20/04/2021 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89

Importação n° 018/2021 Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº ...

19/04/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 27: RFB altera Portaria que autoriza o Serpro a disponibilizar acesso aos dados e ...

Portaria RFB nº 27, de 14 de abril de 2021 (DOU de 19/04/2021) Altera a Portaria RFB nº 2.189, ...

19/04/2021 Federal Legislacao