CATEGORIAS

Resolução Administrativa GABIN n° 012, de 07 de maio de 2026

Dispõe sobre as regras do DANFE Simplificado e regulamenta o prazo para manifestação do destinatário na NF-e, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução Administrativa GABIN n° 012, de 07 de ...

14/05/2026 Estadual - MA Legislacao

Comunicado SRE n° 006: ICMS/MG - Divulga valores relativos às transferências ou utilizações de ...

Comunicado SRE n° 006, de 002 de junho de 2022 (DOE de 03.06.2022) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

03/06/2022 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT n° 3.015: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma

PORTARIA SAT N° 3.015, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 03.06.2022) Dispõe sobre alteração do ...

03/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 5.569: ICMS/MG - Montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução n° 5.569, de 02 de junho de 2022 (DOE de 03.06.2022) Divulga o montante global ...

03/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Comunicado SAIF n° 017: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 017, de 01 de junho de 2022 (DOE de 02.06.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/06/2022 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 016: ICMS/MG - Taxa referencial SELIC

Comunicado SAIF n° 016, de 01 de junho de 2022 (DOE de 02.06.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/06/2022 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 15.949: ICMS/MS - Alteração no Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação ...

DECRETO N° 15.949, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 02.06.2022) Altera e acrescenta dispositivos ...

02/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 3.243: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de maio

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.243, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 02.06.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

02/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 14.358: Congresso promulga lei que fixa valor do salário-mínimo

Lei nº 14.358, de 1º de junho de 2022 (DOU de 02/06/2022) Dispõe sobre o valor do ...

02/06/2022 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 198: ICMS/MG - Prorrogação da validação da VAF ano-base 2021

Portaria SRE n° 198, de 31 de maio de 2022 (DOE de 01.06.2022) Altera o Anexo I da Portaria ...

01/06/2022 Estadual - MG Legislacao

IN GSE nº 1.524: ICMS/GO - Forma de apuração do saldo de ICMS pelos beneficiários dos programas ...

Instrução Normativa GSE n° 1.524, de 30 de maio de 2022 (DOE de 01.06.2022) Altera a Instrução ...

01/06/2022 Estadual - GO Legislacao

Lei nº 14.355: Governo reduz alíquota do IRRF sobre remessas ao exterior por arrendamento ...

Lei nº 14.355, de 31 de maio de 2022 (DOU de 31/05/2022) Altera a Lei nº 11.371, de 28 de ...

01/06/2022 Federal Legislacao

Resolução nº 1.662: CFC altera disposições pertinentes a emissão da Decore

Resolução CFC nº 1.662, de 19 de maio de 2022 (DOU de 01/06/2022) Altera os §§ 2º e 3º do Art. ...

01/06/2022 Contabil Legislacao