CATEGORIAS

Decreto n° 49.292, de 25 de setembro de 2026

Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ...

26/09/2026 Estadual - MG Legislacao

Portaria RFB nº 466: RFB instituí o projeto Receita Soluciona

Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024 (DOU de 01/10/2024) Institui o projeto Receita ...

01/10/2024 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 467: Novo programa Receita de Consenso busca reduzir litígios

Portaria RFB nº 467, de 30 de setembro de 2024 (DOU de 01/10/2024) Institui o Procedimento de ...

01/10/2024 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 467: Institui o procedimento de consensualidade fiscal

Portaria RFB nº 467, de 30 de setembro de 2024 (DOU de 01/10/2024) Institui o Procedimento de ...

01/10/2024 Federal Legislacao

Decreto nº 4.226: ICMS/PA - Transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesma ...

Decreto nº 4.226, de 30 de setembro de 2024 (DOE de 01.10.2024) Altera dispositivos do ...

01/10/2024 Estadual - PA Legislacao

Portaria SAT n° 3.457: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com suíno

Portaria SAT n° 3.457, 30 de setembro de 2024 (DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre alteração do ...

01/10/2024 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFA n° 1.012: ICMS/PR - Amplia o montante global para transferências de créditos ...

Resolução SEFA n° 1.012, de 25 de setembro de 2024 (DOE de 27.09.2024) Amplia o montante ...

30/09/2024 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 023: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 023, de 27 de setembro de 2024 (DOU de 30.09.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

30/09/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 269: Base de cálculo para os serviços prestados com emprego de equipamentos

Solução de Consulta nº 269, de 27 de setembro de 2024 (DOU de 30/09/2024) Assunto: Imposto ...

30/09/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 274: Critério da relevância por imposição legal no conceito de insumo

Solução de Consulta Cosit nº 274, de 27 de setembro de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

30/09/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 267: Incidência tributária sobre correção Selic

Solução de Consulta Cosit nº 267, de 27 de setembro de 2024 (DOU de 30/09/2024) Assunto: ...

30/09/2024 Federal Legislacao

Resolução SEF n° 5.833: ITCD - Incidência do ITCD quando o doador não tiver residência ou ...

Resolução SEF n° 5.833, de 26 de setembro de 2024 (DOE de 27.09.2024) Dispõe sobre a não ...

27/09/2024 Estadual - MG Legislacao

NBC Revisão 26: Altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5)

Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 26, de 15 de agosto de 2024 Aprova a Revisão NBC ...

26/09/2024 Contabil Legislacao