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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 1.941, de 26 de setembro de 2013

Introduz alterações no RICMS, relativamente a NFC-e. - Datas da Obrigatoriedade

27/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.942, de 26 de setembro de 2013

Introduz alterações no RICMS/MT ao processo de revisão de exigência tributária

27/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 309, de 26 de setembro de 2013

Estabelece condições e procedimentos para apuração do valor do crédito fiscal de que trata o ...

27/09/2013 Estadual - BA Legislacao

Ato Declaratório nº 19, de 25 de setembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 106/13, 107/13, 108/13 e 110/13.

26/09/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.936, de 19 de setembro de 2013

Altera o Decreto n° 526, de 19 de julho de 2011, que regulamenta a Lei n° 9.481, de 20 de ...

26/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.939, de 25 de setembro de 2013

Dispõe sobre a utilização de Sistema de Atendimento Eletrônico como forma de tramitação e ...

26/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 33, de 20 de setembro de 2013.

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - CT-e previsto no Ajuste SINIEF 09/07

25/09/2013 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 34, de 20 de setembro de 2013

Divulga as unidades federadas às quais não se aplica o recolhimento do ICMS antes de iniciada a ...

25/09/2013 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 37, de 20 de setembro de 2013.

Altera o Ato COTEPE/ICMS 6/10, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de ...

25/09/2013 Federal Legislacao

Ato Cotepe / ICMS n° 036, de 20 de setembro de 2013

Este ato divulga o calendário de entrega para 2014 com os prazos para a transmissão eletrônica ...

25/09/2013 Federal Legislacao

Ato Cotepe / PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2013 Federal Legislacao

Ato Cotepe / PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2013 Federal Legislacao