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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 047, de 29 de maio de 2013

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

10/06/2013 Estadual - PR Legislacao

Medida Provisória n° 619, de 06 de junho de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas ...

07/06/2013 Federal Legislacao

Portaria MT nº 148 de 21.05.2013

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2013

06/06/2013 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 34, de 2013

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da ...

06/06/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 36, de 2013

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da ...

06/06/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 37, de 2013.

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da ...

06/06/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 8.023, de 4 de junho de 2013.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

05/06/2013 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 039, de 03 de junho de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

05/06/2013 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 040, de 03 de julho de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

05/06/2013 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 149, de 28 de maio de 2013

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

04/06/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 150, de 28 de maio de 2013

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

04/06/2013 Estadual - MT Legislacao

Medida Provisória nº 617, de 31 de Maio de 2013

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o ...

03/06/2013 Federal Legislacao