CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo n° 25, de 5 de setembro de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

09/09/2013 Contabil Legislacao

Parecer Normativo nº 13, de 6 de setembro de 2013

Produtos Revendidos por Estabelecimento Industrial. Fato Gerador. Inocorrência.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 14, de 6 de setembro de 2013

Transferência de Propriedade sem Saída do Estabelecimento. Fato Gerador. Inocorrência.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 15, de 6 de setembro de 2013

Engarrafamento. Acondicionamento. Modalidade de Industrialização. Necessidadade de Enquadramento ...

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo n 16, de 6 de setembro de 2013

Utilização de Produto pelo Próprio Estabelecimento Industrial Fabricante. Fato Gerador. ...

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 17, de 6 de setembro de 2013

Saída do Estabelecimento Importador. Fato Gerador. Ocorrência.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 18, de 6 de setembro de 2013

Serviços Constantes da Lista Anexa à Lei Complementar nº 116, De 2003. Incidência do IPI.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo n.º 19, de 6 de setembro de 2013

Industrialização. Hipóteses de Ocorrência. B E N E F I C I A M E N TO .

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 20, de 6 de setembro 2013.

Saída de Produtos Tributados. Fato Gerador. Dispensa do Pagamento por Equidade. Impossibilidade.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 22, de 6 de setembro 2013.

Alíquota. Devolução de Produtos.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo n.º 23, de 6 de setembro 2013.

Decisões do CARF Relativas a Classificação Fiscal ou Outras Matérias Tributárias. Não ...

09/09/2013 Federal Legislacao

Lei n° 12.903 de 05 de setembro de 2013

Reduz multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários do ICM e do ICMS, ...

06/09/2013 Estadual - BA Legislacao