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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 21 de novembro de 2013

Dispõe sobre o uso das Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 ...

27/11/2013 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 52, de 21 de novembro de 2013

EFD ICMS/IPI - LIVRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - AMBITO NACIONAL

27/11/2013 Federal Legislacao

Resolução nº 97, de 25 de novembro de 2013.

Reduz a Zero a alíquota do Imposto de Importação de Painço e Milheto para semeadura

26/11/2013 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 11, de 22 de novembro de 2013

Altera as Portarias Conjunta PGFN/RFB nº 8 e 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõem sobre os ...

26/11/2013 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 099, de 21 de novembro de 2013

Institui procedimentos para a autorregularização de inconsistências identificadas na apuração e ...

26/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 102, de 22 de novembro de 2013

ICMS/PR - Pedidos de desconto pelo pagamento antecipado do ICMS - Procedimentos - Disciplina

26/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria n 1.146, de 22 de novembro de 2013

MAPA Anuncia os preços mínimos para as culturas de verão

25/11/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.412, de 22 de novembro de 2013

Receita estabelece regras para transmissão e a entrega de documentos digitais

25/11/2013 Federal Legislacao

Resolução n 4.289, de 22 de novembro de 2013

Autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café ...

25/11/2013 Federal Legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis

22/11/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 9.407, de 20 de novembro de 2013

Importações pelos Portos de Paranaguá e Antonina e Aeroportos Paranaenses - Alteração do RICMS

22/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 9.406, de 20 de novembro de2013

Inscrição no Cadastro de Contribuintes - Alteração do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de ...

22/11/2013 Estadual - PR Legislacao