CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 12.865, de 09 de outubro de 2013

Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar ...

10/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 9.091, de 07 de outubro de 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, ...

10/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.090, de 07 de outubro de 2013

Autoriza os Procuradores do Estado do Paraná a analisar pedidos de acordo direto, referente à ...

10/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 84 de 30 de setembro de 2013

Altera a NPF nº 071/2013, que disciplina procedimentos e especificações técnicas e operacionais ...

09/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 83 de 30 de setembro de 2013

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

09/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Despacho do Secretário Executivo de 07 de Outubro de 2013

Torna sem efeito o Ato COTEPE ICMS 34/13, que divulga as unidades federadas às quais não se ...

08/10/2013 Federal Legislacao

Resolução nº 78, de 2 de outubro de 2013

Dispõe sobre a prestação na Internet de informações pertinentes ao comércio exterior

03/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.944, de 30 de setembro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS referente aos benefícios fiscais previstos no Anexo ...

02/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 259, de 30 de setembro de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas ...

02/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 454, de 26 de setembro de 2013

Altera a Resolução CONTRAN nº 14 de 06 de fevereiro de 1998 para estabelecer novos itens de ...

02/10/2013 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 081, de 25 de setembro de 2013

Altera o Anexo II da NPF n. 095/2009 e a NPF n. 016/2013, que dispõem sobre a utilização de Nota ...

01/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 26, de 30 de setembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

01/10/2013 Federal Legislacao